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  • Projeto de Lei nº 5772/2020

    Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

    Autoria: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 11/09/2020
    Protocolo: 164/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 445/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/09/2020 às 09:27
    Norma Derivada: LEI 4722/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5693/2020

    Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dante Dallapina)

    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Protocolo: 61/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 28/05/2020 às 09:27
    Norma Derivada: LEI 4684/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5651/2020
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Protocolo: 5/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 34/2020
    Norma Derivada: LEI 4705/2020
    Texto Integral