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Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 30/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 29/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Insere o inciso XII ao artigo 68 da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970 (Regime Jurídico dos Funcionário Públicos Municipais), concedendo afastamento à servidora ou servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos objetivando incentivar a campanha do Outubro Rosa e Novembro azul.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 01/02/2021

Protocolo: 16/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de arquivamento , Justificativa

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 01/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo