Pesquisa de Matérias

Resultado: 31 matérias
  • Ao vereador da Câmara Municipal de Taquaritinga, CAIO EDIVAN RIBEIRO PORTO, informações referentes ao cargo de Secretário Municipal de Educação assumido no período de 2 de janeiro de 2013 à 1 de fevereiro de 2013. Este vereador requer informações se o referido cargo assumido foi em conformidade com as normais legais, visto que há acúmulo de cargos, pois o Senhor Caio Porto é professor da rede estadual de ensino.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga, considerando as obras realizadas e o funcionamento não adequado do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto – CEPE “Engº José Renado (Zeco) Battah Veiga”, popularmente conhecido com Estação de Tratamento de Esgoto - ETE; Considerando a vasta documentação produzida, as discussões realizadas em plenário e a não resolução da má situação e do funcionamento adequado do CEPE; Considerando o gasto elevado dispendido na construção do CEPE, aproximadamente 14 milhões de reais, e a indicação de que será necessário realizar empréstimo de mais 4 milhões para adequação do CEPE, para o seu real funcionamento; Considerando a existência de Ação Cautelar c/c Pedido Liminar que o município de Taquaritinga move em face de empresa KMG Consultoria e Engenharia LTDA - Ação Cautelar n.º 1002611-65.2018.8.26.0619; Considerando haver Ação de Cobrança, em face da Prefeitura do Município de Taquaritinga; Considerando a Prefeitura Municipal estar sendo condenada a pagar à empresa KMG Consultoria e Engenharia Ltda. a importância a ser apurada em liquidação de sentença, a título de reajuste devido em razão do contrato número 194/12, pelo período de 17/05/2013 até 09/12/2013, valores corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir da propositura da ação – Valor R$ 957.406,01 - com o termo inicial e os índices fixados no contrato); Requeremos a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI por parte da Câmara Municipal de Taquaritinga, com fulcro no artigo Art. 9.º inciso XV, c.c. artigo 38 e 39 da Lei Orgânica do Município e artigos 67, 68 e 178, inciso IV do Regimento Interno, para apurações das impropriedades e todos os fatos relativos à construção, funcionamento e ordem pública do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto – CEPE “Engº José Renado (Zeco) Battah Veiga”, popularmente conhecido com Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, com TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
    Autoria: José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Valcir
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PDL 5644/2019
  • Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), por meio do seu Superintendente, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se a autarquia contratou alguma empresa para acompanhar a construção da estação de tratamento de esgoto. No caso da autarquia ter realizado a contratação, requer que forneça cópia do processo licitatório, bem como relatório detalhado de acompanhamento da obra, e outros documentos que a empresa contratada tenha apresentado.
    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • À Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do livro ponto da EMEB Professor Modesto Bohrer, no período compreendido entre janeiro de 2019 e outubro de 2019. Requer ainda as seguintes informações: 1) Data em que houve nomeação da última coordenadora da referida escola; 2) Data de admissão desta coordenadora; 3) Data do término do estágio probatório, se for o caso; 4) Cópia da ata da eleição, com a devida data, em que foi eleita a coordenadora.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • À Secretária Municipal de Educação, Senhora Neide Ramos Salvagni, para que determine a instauração de uma sindicância com a finalidade de apurar possíveis fatos ocorridos na EMEB Professor Modesto Bohrer. Chegou ao conhecimento de alguns vereadores que alunos da referida escola receberam orientações no sentido de que não consumissem produtos vendidos por um vendedor ambulante conhecido como Santo. Esclarecemos que esse senhor trabalha neste local ha décadas, e jamais trouxe qualquer tipo de problema, tanto para a escola, bem como aos alunos. Achamos importante a apuração de tais fatos, visto que a diretora desmentiu os vereadores, como também inúmeros pais de alunos. Outro fato pelo qual julgamos necessária a instauração de sindicância consiste em que desta forma poderemos confrontar as duas versões, visto que possuímos inúmeros relatos de pais, alunos, e também do comerciante. Desde já antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
    Autoria: Juninho Previdelli, Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • À Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Houve atendimento da remoção, antes da atribuição de cargos novos, vagos e/ou criados, de Educação Especial PEB II e outros tipos de cargos dos níveis de ensino do magistério, para ingresso de candidatos aprovados em concurso público? 2) Houve alguma nomeação de professor de Educação Especial e outro nível por concurso público, sem a vaga ser oferecida para remoção, de acordo com a lei vigente sobre o assunto? Se sim, justificar os motivos que se desconsiderou a remoção e/ou descumpriu a lei, e consequentemente acarretando algum favorecimento a alguém; 3) Requer o envio de cópias de nomeação de cargos novos desde o ano de 2012 até o presente momento, bem como as vagas oferecidas para a remoção e para os ingressos, identificando os nomes dos professores e a data da nomeação, como também, enviar cópias dos decretos e/ou dos comunicados indicando os cargos cridos e/ou vagos, época da remoção e a as datas do ingresso dos novos professores nomeados por concurso público desde 2012 até agora; 4) Solicita o envio, se necessário, de outras considerações que entender necessárias.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Daniela Durante Maria e Mário Maria, idealizadores da “Caravana do Amor”, extensiva a toda comissão da Caravana do Amor, em razão do sucesso de mais uma edição do evento, realizada no dia 12 de outubro. Subscrita por todos os vereadores.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: diploma
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) No momento do agendamento de consultas é solicitado o endereço do paciente? 2) As consultas cotidianas são agendadas somente para as pessoas residentes no nosso município? No caso de resposta afirmativa, como é realizada essa checagem?.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a Senhora Gorete Culca, atualmente diretora da EMEB Professor Modesto Bohrer, para prestar esclarecimentos a respeito da função que desempenhava enquanto responsável pela EMEB Professora Célia Regina Dib Renzo, especificadamente quanto ao Processo Judicial referente ao falecimento de uma criança que estudava na referida escola, e também sobre a direção na escola Modesto Bohrer. Para cumprimento da convocação fica a critério de Vossa Senhoria escolher qualquer das duas datas em que acontecerão futuras sessões ordinárias: 21/10/2019 ou 04/11/2019, e informar na Diretoria Legislativa.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 23/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao gerente assistencial do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga, Fernando Rezende Granato Bueno, e a coordenadora de enfermagem do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga, Natália Girotto Menon Gonçalves, em nome de todos os funcionários do AME de Taquaritinga, que atendem todos os pacientes com muita dedicação, respeito e carinho. A presente moção foi subscrita por todos os vereadores.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário