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Resultado: 36 matérias
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no intuito de solicitar o envio do projeto digitalizado do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e também o projeto da LOA, com a máxima urgência, para que a Câmara Municipal possa colocá-lo em seu site, para consulta de toda a população.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 30/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se existe alguma empresa prestando ou que prestou assessoria de imprensa para a Prefeitura Municipal ou para a divulgação dos feitos da administração, relatando qual o nome da empresa contratada e os valores já pagos e a serem pagos.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 05/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao setor competente da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize um levantamento de quantos e quais Requerimentos, de autoria dos vereadores desta Casa de Leis, não foram respondidos pelo Poder Executivo nos últimos 120 dias até o prazo de 30 dias. Após o levantamento destas informações, solicita também, à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que realize os procedimentos judiciais necessários, inclusive com mandado de segurança, em face do senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que envie as respectivas respostas de cada Requerimento não respondido.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 05/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se já foi assinado o contrato de empréstimo junto ao programa do "Desenvolve São Paulo" a fim de custear as despesas referentes a reforma e ampliação da estação de Tratamento de Esgoto. Caso afirmativo: 1) Quando ocorreu a assinatura do contrato? 2) Qual o valor correspondente? 3) Algum valor já foi depositado em conta da Prefeitura para pagar a construtora? Se afirmativo, informar quanto; 4) Se lá foi pago algum valor a empreiteira e quanto. Por fim, requer que envie a esta Casa de Leis o organograma dos repasses a receber e a pagar.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 24/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, a respeito das seguintes indicações e requerimento pendentes de solução: Indicação Nº 12/2017: “Para que dê um maior apoio ao Conselho Tutelar de Taquaritinga, providenciando com a máxima urgência uma nova sede para que os conselheiros tenham mais conforto e privacidade no atendimento à população”; Indicação N° 128/2017: “Para que proceda estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a realização do Exame Biométrico nas Escolas da Rede Municipal de ensino de Taquaritinga, e dá outras providências”; Indicação Nº 320/2017: “Providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Adamo Lui, próximo ao número 1302, atendendo aos pedidos dos moradores”; Indicação Nº 74/2018: “Providencie segurança na UPA 24 "Wilson Rodrigues", tendo em vista que os funcionários que ali trabalham sofrem diversas vezes ameaças de alguns usuários daquela unidade de atendimento”; Indicação Nº 145/2018: “Seja feita a revitalização da Praça Adolfo Sampaio, localizada na Avenida Washington Luís, no Jardim São Sebastião, e a colocação de placa de denominação com a lei Nº 4395, de 6 de março de 2017, que institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como árvore-referência do Jardim São Sebastião”; Indicação Nº 166/2018: “Para que providencie o alargamento da calçada do Parque de Lazer Ernesto Salvagni até a Passarela Pedro Carleto no Bairro Santa Cruz”; Indicação Nº 105/2019: “Para que realize a instalação de uma cerca no entorno de uma área verde localizada nas proximidades da Rua Aurélio Borelli, número 11, em Vila Negri. Solicita ainda que sejam colocadas placas de "Proibido colocar lixo", citando o artigo da Lei Ordinária Nº 3218, de 2001”; Indicação Nº 128/2019: “Para que providencie a instalação de braços de luz, bancos e playground, além de providenciar uma revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional Lopes Moreno, localizada na confluência da Rua Amabele Storti Carletto e Avenida Rachid Miziara”; Indicação Nº 151/2019: ”Para que realize a sinalização de solo nas vicinais que ligam Taquaritinga ao distrito de Jurupema, e Jurupema ao distrito de Vila Negri”; Indicação Nº 195/2019: “Para que determine a reativação da impressão de certidões e 2ª via de boletos de IPTU, mesmo que vencidos, assim como era disponibilizado anteriormente”; Requerimento Nº 60/2020: “Para que o mesmo realize a anulação do Decreto nº 5.034, de 07 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que trata de alterar as atribuições dos servidores da Casa Abrigo, tendo em vista que uma vez criada por lei, atribuições de cargos só podem ser modificadas por lei”.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se houve contratação de uma empresa para prestar assessoria de imprensa para a prefeitura ou para a divulgação dos feitos da administração, relatando quem são os assessores ou qual empresa foi contratada, qual a forma de licitação, e os valores já pagos e a serem pagos. Requer também que informe os valores gastos com divulgação, publicidade e assessoria de imprensa, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 10/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor da COMUTRAN (Comissão Municipal de Trânsito), André Apis, para que o mesmo realize estudos e faça melhorias na sinalização do pontilhão ferroviário entre Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor Regional da empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, convidando-o para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga para tratar de benfeitorias no pontilhão ferroviário localizado entre o município de Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se já está implantado o que preconiza a Lei 4.643/2019, que disciplina a concessão de diárias para alimentação dos motoristas em serviço fora do município de Taquaritinga, tendo em vista que percebe-se pelo Portal da Transparência da Prefeitura, que ainda existem retiradas de numerário a título de despesas com diárias, viagens e adiantamentos. Caso afirmativo, requer que informe quando iniciou o procedimento, e em caso negativo, quando iniciará a cumprir a lei proposta pelo próprio Executivo, e aprovada por esta Casa de Leis.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à direção e profissionais da Clínica Psyché Integrare, Centro de Referência em Atendimento Multidisciplinar, em reconhecimento ao empreendedorismo e respeito ao próximo.

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral