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Resultado: 16 matérias
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as informações em relação aos repasses do duodécimo realizados pela Câmara Municipal à Prefeitura. Requer que o Poder Executivo informe, com comprovações documentais, onde foram gastos todos os valores repassados desde o ano de 2017 até o ultimo repasse feito neste ano.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 224/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/01/2022 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 224/2021 anexado em 03/01/2022 às 13:23

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por intermédio do senhor Raimundo de Souza, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quais os dias e horários das atividades da escolinha de educação física no distrito de Guariroba? 2. Quantas horas por semana são previstas para a realização dessas atividades?

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 03/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 209/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 209/2021 anexado em 30/11/2021 às 13:53

    Texto Integral
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a estes vereadores, em tempo hábil, visto a relevância do tema, sobre os seguintes investimentos no Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista: 1. Há a possibilidade de colocar seguranças nas imediações do Parque? 2. Há a possibilidade de o Poder Executivo fazer obras de infraestrutura para dar mais segurança às pessoas que frequentam este local? 3. O Poder Executivo pode se comprometer a realizar manutenção periódica neste local? Estes vereadores estão muito preocupados com a atual situação do Parque, pois além do total abandono e falta de manutenção, não há nenhuma segurança neste local, podendo ocasionar mais acidentes fatais com os frequentadores.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo, Cido Bolivar, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 202/2021 anexado em 05/11/2021 às 09:49

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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fulvio Delarice, eletricista, pelos serviços prestados à administração pública de Taquaritinga.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 148/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 148/2021 anexado em 09/09/2021 às 14:19

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento competente, o envio da cópia, na íntegra, da Sindicância realizada para a apuração dos fatos referentes ao funcionário público Adão, por ter usado um veículo da frota municipal para prestar possíveis serviços particulares em um imóvel situado na Rua Major Calderazzo.

    Autoria: Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 140/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/10/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 140/2021 anexado em 06/10/2021 às 14:05

    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/09/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 140/2021 anexado em 17/09/2021 às 12:58

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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Secretário Municipal de Saúde, senhor José Fonseca Neto, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações. Em sessão ordinária, no uso da Tribuna Livre, o Secretário disse que o município recebe verba por cada leito usado para COVID na Unidade de Pronto Atendimento Wilson Alves Rodrigues (UPA 24 horas), por meio de um credenciamento. Visto isso, este vereador requer o envio dos seguintes esclarecimentos: 1. Houve assembleia para o credenciamento? 2. Se houve, quais as pessoas que estavam presentes? 3. Solicita a ata da assembleia; 4. Qual o valor que o município recebe por cada leito? 5. Quando o paciente é transferido para a Santa Casa local há a transferência do valor recebido por leito para a Santa Casa?

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 02/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, o que segue, com relação à concessão de diárias e adiantamentos de pequeno valor para o Conselho Tutelar: 1. As diárias estão sendo concedidas aos Conselheiros para desempenho de suas funções institucionais de acompanhamento, diligências e outros afazeres fora do município? 2. Adiantamentos para pagamentos e compras de pequeno valor estão sendo autorizados ao Conselho Tutelar para o melhor desempenho de suas funções? Os Conselheiros Tutelares, no dever do seu ofício, muitas vezes viajam para cidades vizinhas e polos regionais como: Matão, Araraquara, Ribeirão Preto, entre outras, quando existe a necessidade de intercâmbio para levar ou buscar adolescentes, muitas vezes por solicitação da Promotoria Pública da Criança e do Adolescente, e outros órgãos. Cabe dizer que informações que chegaram até este Vereador é de que o Secretário da Promoção Social não está mais autorizando a concessão de diárias ao Conselho Tutelar, o que vem causando dificuldades e no desempenho das funções daquele órgão., sendo que mesmo sem receber as diárias que tem direito, os Conselheiros estão cumprindo o determinado pelas autoridades competentes. Solicito, portanto, as informações pertinentes e que o Prefeito Municipal, por ele próprio ou assessoria competente oriente o Secretário da Promoção Social sobre a obrigação de disponibilizar esses mecanismos legais aos Conselheiros Tutelares, que por lei são equiparados aos servidores públicos, sem prejuízo das disposições legais da Lei Municipal nº. 4.643, de 26 de novembro de 2019 e da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, artigo 110.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 119/2021.
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/08/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 119/2021. anexado em 26/08/2021 às 14:28

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal da Saúde, senhor José Fonseca Neto, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal em caráter virtual a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre as ações de combate ao COVID-19, e o andamento da vacinação em nosso município. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 14 e 21 de junho de 2021, a partir das 19h30min em caráter virtual. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 113/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/06/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 113/2021 anexado em 15/06/2021 às 12:27

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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue. É de amplo conhecimento a pandemia da Covid-19 que se alastra de maneira exponencial pelo mundo e de forma assustadora atingindo o nosso País. A Organização Mundial de Saúde, passou a classificação como pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), requerendo que sejam redobrados os protocolos e comprometimentos. Diante disso, órgãos públicos federais, estaduais e municipais de todos os Poderes, considerando a gravidade da situação devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados, elaboraram Plano de Contingência. Adotaram emprego urgente de medidas de prevenção e até mesmo paralisação do trabalho presencial, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. Para tanto, suspenderam eventos de qualquer natureza, acesso de pessoas a determinados locais públicos, igrejas, atividades educacionais em escolas e faculdades, das redes de ensino públicas e privadas, bem como restrições a bares, restaurantes e afins. Deve-se considerar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República. “SAÚDE É ESSENCIAL E TODAS AS VIDAS IMPORTAM”. De acordo com os dados publicados pela Secretaria da Saúde de Taquaritinga, 88% das notificações recebidas entre os dias 29 de maio e 4 deste mês, foram confirmadas para a Covid-19. No dia 29 de maio eram 12.050 notificações e no dia 4 deste mês o número chegou a 12.416, ou seja, 366 casos notificados. Desses, 320 foram confirmados e 43 foram descartados. Já no início desta semana, dia 06 de junho, os dados foram os seguintes: ativos: 578; óbitos: 153; monitoramento domiciliar: 757. Em razão disso, se faz imprescindível que tenhamos, imediatamente, um plano mais rígido de contingência local, na tentativa de diminuir e até mesmo neutralizar o contágio da Covid-19 em Taquaritinga, que só vem aumentando e, em alta escala. Ressalte-se ainda, que devesse levar em conta as formas de flexibilização para comerciantes, não proibindo o fechamento dos estabelecimentos, mas sim, determinando formas de atendimento com redução máxima presencial, até mesmo à “meia porta” e que se analise o que realmente é essencial em nossa cidade nesse momento crise sanitária. Nesse sentido, solicito o encaminhamento dessas considerações via ofício ao Poder Executivo, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária, Ministério Público e Associação Comercial e Industrial para que juntos possamos estudar e sugerir formas de isolamento mais rígidas em caráter de urgência, nesse momento de instabilidade sanitária, contaminação coletiva, sofrimento e óbitos por conta da pandemia da Covid-19. Certo de sua pronta compreensão e atendimento, aguardo retorno a este pedido, reiterando protestos de estima e consideração.

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 112/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/06/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 112/2021 anexado em 28/06/2021 às 11:12

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli, que faleceu na noite de sexta-feira, 4 de junho de 2021. O taquaritinguense disputou três eleições para prefeito de Taquaritinga, em 1982, 1988 e 1992. Quatro anos depois, conquistou seu primeiro mandato à frente do Executivo matonense, onde conseguiu ser eleito por três mandatos. Advogado, político e empresário, Adauto foi um defensor da democracia, postura reconhecida pelo povo de Matão, que o reconduziu outras três vezes ao Paço Municipal. Assim é que, estes Vereadores abalados por imensa tristeza vêm expressar toda solidariedade e sentimento Cristão pelo falecimento do amigo Adauto. É bastante difícil encararmos a perda de um ente querido por quem cultivamos os mais sublimes sentimentos de amor e de carinho, porém a Providência Divina está sempre presente para nos amparar nos momentos de dor e sofrimento. Esta é uma hora em que talvez as palavras nada digam, porém fazemos votos de que a digna Família Scardoelli encontre a força e a coragem necessária para enfrentar tão doloroso momento, ocasionado por essa lamentável perda. Assim, uma vez deliberado por esta Casa de Leis, dê-se ciência da presente Moção de Pesar à família enlutada, rogando a Deus que a fortifique, não permitindo que a tristeza tire da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
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