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Resultado: 25 matérias
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal da Saúde, senhor José Fonseca Neto, para participar de sessão na Câmara Municipal, com a finalidade de esclarecimentos sobre compras com o dinheiro destinado ao combate à COVID-19. Cabe ressaltar que, para melhores esclarecimentos, este vereador solicita a presença pessoal do senhor Secretário Municipal da Saúde.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 228/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 228/2021 anexado em 13/12/2021 às 13:02

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Secretário Municipal de Saúde, senhor José Fonseca Neto, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as informações referentes ao planejamento financeiro da pasta para o ano de 2022. Os números apresentados pelos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, em audiência pública para debate da LOA, mostram uma estimativa de mais de 56 milhões de reais destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Por isso, este vereador requer que o Secretário da Saúde envie planilha detalhando minuciosamente onde serão investidos esse montante ao longo do ano.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 225/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 225/2021 anexado em 15/12/2021 às 14:33

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que no prazo hábil, informe em relação à duplicação do início da Rodovia Municipal Dr. Horácio Ramalho, inserida dentro do perímetro urbano, que confere acesso à Rodovia SP-333, o que segue: 1. Por que a Prefeitura ainda não fez a sinalização de trânsito horizontal e vertical - solo e placas? 2. Por que o acesso à referida rodovia não foi disponibilizado para uso comum da população, motoristas e pedestres, visto as obras estarem terminadas? 3. Qual a data prevista para entrega da obra e a liberação para o tráfego? A duplicação do início da Rodovia Municipal Dr. Horácio Ramalho, inserida dentro do perímetro urbano, que confere acesso à Rodovia SP-333, no município de Taquaritinga-SP, está vinculada ao Contrato de Repasse OGU MDR n° 893354/2019 - Programa 5300020190029 - Planejamento Urbano, firmado pelo município de Taquaritinga, junto à União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. A obra é um anseio dos moradores e comerciantes daquela região, onde encontram-se os bairros: Talavasso, Vale do Sol, Osmar Girotto, Portal da Serra, Jardim Acapulco e Tênis Park. Há de se lembrar que é a primeira entrada, e uma das principais para o município e também acesso para as cidades vizinhas de Monte Alto, Santa Ernestina, Jaboticabal, entre outras. Existe também a reclamação dos comerciantes, proprietários de imóveis e pessoas que necessariamente trafegam naquela região, que estão com dificuldades de acesso. Por esses motivos, pede-se informação e a abertura do acesso desta rodovia em caráter de urgência por parte da municipalidade.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 220/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 220/2021 anexado em 30/11/2021 às 13:54

    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações em relação aos repasses à Comunidade Terapêutica Horto de Deus: 1. Como está o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas pelos vereadores desta Casa de Leis? 2. Foi repassado para a entidade o valor destinado pelo Deputado Federal Baleia Rossi? 3. Em caso de ainda não ter realizado o repasse, há previsão de quando isso será feito? 4. Qual o valor que Deputado Baleia Rossi destinou à entidade? 5. Como está o andamento do pagamento do termo de fomento? Requer também informações sobre o andamento do pagamento das emendas impositivas destinadas por todos os vereadores à Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 03/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 205/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 205/2021 anexado em 07/12/2021 às 14:31

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a estes vereadores, em tempo hábil, visto a relevância do tema, sobre os seguintes investimentos no Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista: 1. Há a possibilidade de colocar seguranças nas imediações do Parque? 2. Há a possibilidade de o Poder Executivo fazer obras de infraestrutura para dar mais segurança às pessoas que frequentam este local? 3. O Poder Executivo pode se comprometer a realizar manutenção periódica neste local? Estes vereadores estão muito preocupados com a atual situação do Parque, pois além do total abandono e falta de manutenção, não há nenhuma segurança neste local, podendo ocasionar mais acidentes fatais com os frequentadores.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo, Cido Bolivar, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 202/2021 anexado em 05/11/2021 às 09:49

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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Diretor da COMUTRAN, senhor Mirão Basso, para que informe os motivos pelos quais os semáforos instalados em diversas vias públicas de nossa cidade estão fora de operação, acarretando sérios riscos de acidentes de trânsito. Solicita ainda informações se há previsão para o pleno funcionamento destes dispositivos de trânsito.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 18/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Clube Atlético Taquaritinga - CAT, senhor Diego Rodrigues, extensiva a toda diretoria. O presidente e a nova diretoria estão fazendo um ótimo trabalho frente ao clube, após anos sem se classificar para a fase de mata-mata, neste ano o CAT conseguiu chegar às oitavas de final do Campeonato Paulista Segunda Divisão.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao setor responsável da Empresa G2 – Empreendimento e Logística Ltda, empresa que gere a Área Azul em nosso município, no sentido de solicitar que a empresa modifique sua atual política de notificações. Atualmente, o não pagamento do estacionamento rotativo gera uma TPU, que é uma notificação ao usuário que desrespeitou as normas de utilização do estacionamento rotativo público. Caso o usuário não efetue a regularização da TPU dentro do prazo estabelecido, o agente de trânsito municipal aplicará uma multa de trânsito no valor de R$ 195,23, e 5 pontos na carteira de habilitação. Este vereador tem conhecimento de que diversas empresas de estacionamento rotativo adotam a política da pessoa receber um prazo de 36 horas para ser retirada a notificação. Por isso, solicita à Empresa G2 – Empreendimento e Logística Ltda para que modifique sua política de notificação e estabeleça um prazo de 36 horas para que esta notificação possa ser retirada.

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal da Saúde, senhor José Fonseca Neto, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal em caráter virtual a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre as ações de combate ao COVID-19, e o andamento da vacinação em nosso município. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 14 e 21 de junho de 2021, a partir das 19h30min em caráter virtual. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 113/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/06/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 113/2021 anexado em 15/06/2021 às 12:27

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli, que faleceu na noite de sexta-feira, 4 de junho de 2021. O taquaritinguense disputou três eleições para prefeito de Taquaritinga, em 1982, 1988 e 1992. Quatro anos depois, conquistou seu primeiro mandato à frente do Executivo matonense, onde conseguiu ser eleito por três mandatos. Advogado, político e empresário, Adauto foi um defensor da democracia, postura reconhecida pelo povo de Matão, que o reconduziu outras três vezes ao Paço Municipal. Assim é que, estes Vereadores abalados por imensa tristeza vêm expressar toda solidariedade e sentimento Cristão pelo falecimento do amigo Adauto. É bastante difícil encararmos a perda de um ente querido por quem cultivamos os mais sublimes sentimentos de amor e de carinho, porém a Providência Divina está sempre presente para nos amparar nos momentos de dor e sofrimento. Esta é uma hora em que talvez as palavras nada digam, porém fazemos votos de que a digna Família Scardoelli encontre a força e a coragem necessária para enfrentar tão doloroso momento, ocasionado por essa lamentável perda. Assim, uma vez deliberado por esta Casa de Leis, dê-se ciência da presente Moção de Pesar à família enlutada, rogando a Deus que a fortifique, não permitindo que a tristeza tire da lembrança o privilégio de tê-la tido em convívio.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral