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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de aumentar o número de exames de sangue oferecidos pelo sistema de saúde de Taquaritinga. A população tem relatado que a falta de exames de sangue tem prejudicado a saúde e o bem-estar dos munícipes, e é fundamental que tomemos medidas para resolver essa questão. Solicito que seja avaliada a possibilidade de aumentar a capacidade de realização de exames de sangue nos laboratórios públicos da cidade, bem como a contratação de mais profissionais e a aquisição de equipamentos necessários para atender à demanda.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 08/12/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora pública Maristela Natália Cabrera. Maristela é uma funcionária pública do Judiciário, com 32 anos de serviço, que dedica sua vida aos animais abandonados em Taquaritinga. Nascida nessa cidade, Maristela sempre teve um coração sensível e um amor incondicional pelos animais. Ela é conhecida por seu trabalho incansável em resgatar, acolher e direcionar para adoção os animais em situação de vulnerabilidade. Quando busca ajuda, o apoio recebido é mínimo, e na maioria das vezes, ela sustenta os animais com os próprios recursos, demonstrando um compromisso inabalável com a causa. Com um amor incondicional, ela se doa sem esperar nada em troca, proporcionando um lar temporário para os animais até que encontrem um lar definitivo. A história de Maristela é um testemunho de que, mesmo com recursos limitados, é possível fazer muito quando se tem amor e dedicação. Ela é uma verdadeira heroína para os animais de Taquaritinga e um exemplo a ser seguido por todos que acreditam no poder do amor.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 01/12/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se o Poder Executivo dispõe de peritos responsáveis pela emissão de laudos nos pedidos de afastamento de servidores. Em caso negativo, solicita-se que seja informado o prazo previsto para a contratação desses profissionais. Requer, ainda, o envio de uma lista contendo a quantidade de servidores atualmente afastados, bem como as respectivas funções que exercem.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 17/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a estes vereadores, em tempo hábil, quais os cargos e a quantidade de vagas que constarão no edital do concurso público previsto para ser realizado no próximo ano.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro, Maria Azevedo

Data de Apresentação: 17/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras”, pelo reconhecimento da atividade de educadora, educador e correlatas no enquadramento de docente, mediante aprovação do PL 2.387/23, cujo objetivo é alterar leis existentes para que profissionais da educação infantil sejam incluídos na carreira do magistério Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga vêm, por meio desta, apresentar ao Senado Federal à deliberação do Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, nos seguintes termos: Esta Câmara Municipal manifesta seu apoio ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e do Deputado Reimont (PT), atualmente em trâmite no Congresso Nacional e em fase de debate junto ao Senado Federal. O referido Projeto de Lei busca assegurar maior reconhecimento e valorização às profissionais da Educação, fortalecendo sua atuação e refletindo diretamente na qualidade da Educação Pública em todas as suas esferas. Ao reconhecer a centralidade do trabalho desempenhado pelas profissionais da educação, o PL 2.387/23 promove não apenas justiça social, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais digno, inclusivo e eficiente. Tal medida representa um avanço fundamental para o fortalecimento da rede pública de ensino, garantindo melhores condições de trabalho para as educadoras e, consequentemente, um atendimento mais qualificado às crianças da rede pública, favorecendo sua formação cidadã e acadêmica. Diante do exposto, esta Casa Legislativa declara seu apoio irrestrito ao movimento “Somos Todas Professoras” e ao PL 2.387/23, conclamando as demais instituições democráticas, parlamentares e a sociedade civil a se unirem por essa justa causa, que busca consolidar a valorização das profissionais da Educação e o fortalecimento da Educação Pública em nosso país.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 10/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Maria José Tralli, nascida 1974, em Taquaritinga. Uma mulher aguerrida e lutadora que dedica sua vida a ajudar animais necessitados. Ela é faxineira e ex-comerciante, e com o pouco dinheiro que ganha, compra produtos para cuidar dos animais que acolhe. Já vendeu coisas de casa para sustentá-los e, em momentos extremos, enfrentou falta de energia e água em casa, mas nunca desistiu de cuidar deles. Enfrentou depressão, mas sua força e determinação a tornaram uma mulher mais forte e mais compassiva. É um exemplo de cidadã taquaritiguense que merece reconhecimento e respeito. Receberá uma moção de aplausos por sua dedicação aos animais e capacidade de superar obstáculos.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 10/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à contratação e aos pagamentos realizados à empresa responsável pelo serviço de tapa-buracos no município de Taquaritinga: 1. O pagamento à empresa contratada foi devidamente efetuado? 2. O repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), realizado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo, foi integralmente aplicado na execução dos serviços de tapa-buracos?

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 03/11/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de disponibilizar ambulâncias para atendimento nos três distritos do município. O presente requerimento tem como finalidade buscar informações sobre a viabilidade de descentralizar o atendimento de urgência e emergência nos distritos, garantindo mais agilidade no socorro aos moradores em casos de acidentes, mal súbito ou outras situações que demandem transporte imediato para unidades de saúde.

Autoria: Fernandinho Cabeleireiro

Data de Apresentação: 20/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Considerando a necessidade de se investigar a legalidade da última eleição da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga (AFPMT); Considerando as denúncias de malversação de recursos públicos encaminhados à referida entidade para pagamento de convênio médico de associados, mas que não foram repassados à operadora do plano de saúde; Considerando boletim de ocorrência lavrado por servidores na Delegacia de Polícia em razão do consequente bloqueio no atendimento do plano de saúde; Considerando que os recursos não repassados até o presente momento seriam fruto de descontos feitos na folha de pagamento dos servidores, portanto, destinados exclusivamente para essa finalidade; Considerando que o presidente da referida Associação ignorou a convocação formulado pela Câmara Municipal para fazer esclarecimentos durante a Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025; Considerando ser o referido presidente servidor público municipal do Poder Executivo; Considerando que o Presidente da Câmara, após constatar o não comparecimento do referido dirigente associativo na aludida Sessão; Os Vereadores ao final assinado, com fulcro nas disposições contidas no artigo 9º, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, nos artigos 67, 68 e 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal, colocaram em votação na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025, Requerimento Verbal proposto por todos os vereadores, solicitando abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para averiguação dos atos praticados pelo Sr. Fernando André Apis, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga/SP. O pedido foi votado e aprovado por todos os vereadores.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 13/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Taquaritinga, senhor Fernando André Apis, para participar da sessão ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 13 de outubro, com a finalidade de esclarecimentos sobre os repasses da Associação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni", referentes ao plano de saúde dos servidores públicos e inativos. A solicitação tem por objetivo esclarecer as razões da interrupção no atendimento do plano de saúde oferecido aos servidores municipais pela Santa Casa, bem como a possível falta de repasses financeiros que teriam ocasionado o corte do atendimento. Há a necessidade também de prestar esclarecimentos sobre os valores devidos e não pagos, e as eventuais tratativas de regularização, para não incorrer em “apropriação indébita”.

Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto

Data de Apresentação: 06/10/2025

Regime de Tramitação: Ordinário