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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5750/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Daniela Fernanda Paulino Sobral)

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 134/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 62/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 10:12
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5738/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (David Durigan)

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 122/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 50/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:03
    Norma Derivada: DL 1682/2020
    Texto Integral