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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5762/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Carlos Francisco Leopoldino)

    Autoria: Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 150/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 73/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:40

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5730/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Marcelo Alessandro da Silva “Marcelo da Constrular”)

    Autoria: Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 114/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:49
    Norma Derivada: DL 1674/2020
    Texto Integral