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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5743/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Natalina Lamas Micali)

    Autoria: Mirão Basso
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 127/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:55
    Norma Derivada: DL 1699/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5729/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Marcus Rogério de Oliveira)

    Autoria: Mirão Basso
    Data de Apresentação: 13/08/2020
    Protocolo: 154/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 13/08/2020 às 09:05
    Norma Derivada: DL 1673/2020
    Texto Integral