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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5746/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Roberto Palomino – Empresário RPJ Queijo Palomino)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 130/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 58/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 09:04
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5733/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (José Roberto Figueiredo Ferro)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 117/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 45/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:55
    Norma Derivada: DL 1677/2020
    Texto Integral