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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Carlos Soldi, número 410, em frente à igreja do Pastor Samuel, no Jardim São Sebastião. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que residem naquela região, pois estão muito preocupados com o número de acidentes que ocorrem na referida via.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos em todas as ruas do Inocoop (Conj. Res. Laranjeiras). Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro, que reclamam da enorme quantidade de buracos e os danos que estes ocasionam nos veículos.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a realização do serviço de poda de árvores da Unidade Básica de Saúde U.B.S. "Ederaldo Pereira Marques", no Jardim Vale do Sol. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro, que reclamam da falta de poda nas árvores, pois os caminhões passam, quebra os galhos e traz perigo para os pacientes e moradores que utilizam e passam no local, e danos aos veículos estacionados no local.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, envide esforços para disponibilizar um espaço coberto que tenha banheiro em suas dependências, com a finalidade dos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto ministrarem suas aulas de karatê, com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana. Hoje o projeto solidário tem as suas atividades realizadas no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Visto a proximidade do local, sugere ao Poder Executivo que disponibilize o Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva ou a Estação da Cidadania Jandira Libanori Colombo.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga no sentido de que realize os reparos necessários para colocar em funcionamento o relógio do plenário, com o objetivo de melhorar o andamento das sessões.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Heitor Alves Gomes, especificamente na frente do Hospital dos Olhos, reiterando outras Indicações no mesmo sentido realizadas por vários vereadores desta Casa de Leis, nos últimos anos. Há necessidade da instalação de lombada neste local principalmente devido ao perigo para os pacientes que frequentam o referido hospital.

Autoria: Denis Machado

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que apresente à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional na Administração Pública do Município de Taquaritinga. Inúmeras são as reclamações dos servidores públicos com a retomada da jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, determinada pela atual administração. No entanto, há que se avaliar a possibilidade legal de implantar a jornada reduzida com remuneração proporcional por ser disposição já tratada em lei federal, Consolidação das Leis do Trabalho e analisada coerente pelo Supremo Tribunal Federal. Existe também a forma permanente de se implantar a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, alterando-se para tanto a jornada disposta na Lei Municipal n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, desde que não se onere a folha de pagamento com horas extras, atentando-se à “recomendação” do Ministério Público do Estado de São Paulo. Projetos de Lei com o mesmo tema foram deliberados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, autorizando jornadas de 06 (seis) e até 04 (quatro) horas diárias com 30 (trinta) e 20 (vinte) horas semanais, com base na Constituição Estadual. Sem dúvida que se formatada oficialmente a legislação municipal ora em vigor com as possibilidades acima expostas, a Administração Pública local não mais incorrerá em impropriedades e descumprimento de normas sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.

Autoria: Denis Machado, José Roberto Girotto, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário