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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine, em caráter de urgência, que o setor competente da municipalidade promova o conserto do piso da calçada sobre a galeria de águas pluviais localizada no entroncamento da rua Jamil Aum com avenida Dr. Arêa Leão, bem em frente ao Lava Jato de mesmo nome. Como se vê das fotos em anexo, referida via é uma das principais entradas da cidade o que causa má impressão as pessoas que aqui chegam, além de expor pedestres a risco de graves acidentes

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 02/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo adote, em caráter de urgência, medidas necessária a concessão do espaço público destinado a Lanchonete no interior do Terminal Rodoviário desta cidade. Cite-se que referido espaço está desativado há aproximadamente 60 dias o que tem causado transtornos aos usuários daquele espaço público que ficam impossibilitados de adquirir alimentos e até mesmo um simples garrafa d´água. Cremos que V. Sa. deva analisar também a possibilidade de, além da Lanchonete, conceder todos os demais espaços (boxes) alí existentes, uma vez que tal medida poderia revitalizar referido espaço público e afastar a sensação de ‘cidade abandonada’ que é transmitida a quem embarca e desembarca em Taquaritinga.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, analise a possibilidade de ampliar a Praça Erasmo Tafuri, localizada em frente ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Importante ressaltar que ao lado de referida praça existe uma pequena rua que foi criada para organizar o fluxo de veículos quando o Paço Municipal esteve instalado naquele prédio, pois disciplinava a entrada/saída do estacionamento de automóveis. Entretanto, com a reforma do prédio o estacionamento deixou de existir e a pequena rua perdeu sua função, principalmente pelo fato da Rua Lina Zuppani ser via de mão dupla. Considerando ainda o grande número de pessoas que são atendidas diariamente no AME, além de motoristas de ambulância e acompanhantes de pacientes, a ampliação da praça com a colocação de bancos seria de extrema relevância para revitalização do local, tornando-o mais aprazível e seguro aos cidadãos.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 04/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo realize estudos junto ao setor competente da municipalidade sobre a possibilidade de reurbanização da Praça Dr. José Furiati (Praça da Santa Casa), implementando melhorias no piso, calçamento e iluminação, bem como a criação de mais vagas de estacionamento. Tomamos a liberdade de enviar anexos projetos/croquis, onde se pode visualizar duas possibilidades de intervenção naquele espaço público a fim de revitalizá-lo.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Documento anexo , Documento anexo

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, envide esforços para disponibilizar um espaço coberto que tenha banheiro em suas dependências, com a finalidade dos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto ministrarem suas aulas de karatê, com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana. Hoje o projeto solidário tem as suas atividades realizadas no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Visto a proximidade do local, sugere ao Poder Executivo que disponibilize o Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva ou a Estação da Cidadania Jandira Libanori Colombo.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo se digne designar um dos servidores municipais concursados para o cargo de vigia/segurança para que cumpra suas funções no cemitério municipal. Tal indicação se dá em razão do grande número de furtos e atos de vandalismos que tem sido registrado na necrópole desta cidade. Em entrevista a emissora de rádio local o Administrador do cemitério afirmou que no período entre 13 e 23 de agosto, ou seja, em apenas 10 dias, registrou nada menos que 6 boletins de ocorrência, bem como que diversos outros foram registrados por pessoas que tiveram os túmulos de seus entes queridos violados.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 26/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie, através do departamento competente, a imediata sinalização de trânsito em dois pontos nevrálgicos na Vila São Sebastião. O primeiro deles é na confluência das ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi (entrada e saída do bairro CAIC) com a Rua Octávio Cavalentino Martinelli (popular estrada Boiadeira). Cite-se que referido trecho foi criado pela atual administração para dar mais uma opção de acesso ao bairro onde inclusive foi construído o novo velório, e concentra considerável fluxo de veículos. O segundo, ainda na Jardim São Sebastião, para que sejam instaladas placas de ‘proibido virar a direita’ aos motoristas que sobem e ‘proibido virar a esquerda’ aos motoristas que descem a Rua Carlos Soldi, na esquina com a Rua Salvador Arnoni. Mesmo havendo sinalização de ‘pare’ no solo, a medida se faz necessária, pois vários acidentes têm ocorrido no local em razão do hábito dos motoristas em ‘descer’ a Salvador Arnoni para acessar a Boiadeira.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 17/06/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a poda de árvores no canteiro central da Avenida Mário da Silva Camargo, uma vez que as mesmas estão muito grandes e seus galhos atingindo veículos, principalmente ônibus escolares que transitam pelo local, colocando em risco a integridade física daqueles que por ali trafegam.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 13/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

A esta Presidência para que analise a possibilidade de substituição da assessora jurídica da Câmara Municipal, atualmente confiada a UVESP (União dos Vereadores de São Paulo). Em que pese seja ato de prerrogativa da Presidência, requer ainda que, caso entenda conveniente a substituição, sejam todos os vereadores consultados e instados a se manifestar sobre a nova assessoria a ser contratada.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, para que providencie o imediato serviço de capinação e roçagem das praças do Tomate e do Navio, ambas localizadas na Avenida José Schwazmaier. Tal medida se faz necessária uma vez que referidos espaços públicos estão com mato alto impossibilitando que munícipes residentes nas imediações frequentem o local, bem como se transformando em criadores do mosquito da dengue.

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário