Pesquisa de Matérias

Resultado: 7 matérias
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que estude a viabilidade da criação/instalação de Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), gratuito, no período noturno, visando a inclusão dos deficientes auditivos, familiares e comunidade em geral. Este vereador tem sido procurado por vários cidadãos, inclusive deficientes auditivos, requerendo o referido curso.

    Autoria: Daniel Galerani
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Dr. Paulo Zuppani (sentido Vila Romana – Talavasso), próximo a rotatória do Jd. Ignez.

    Autoria: Daniel Galerani
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/11/2022 10:44:06: Documento anexado

    Resposta ref. à ind. 191-22 anexado em 16/11/2022 às 10:44

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a colocação de uma grade de contenção sobre os bueiros localizados na extensão da rua João Batista Ramos, no Bairro Jd. São Luiz. Moradores das proximidades do bueiro procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder à colocação da grade, pois os mesmos se encontram sem nenhuma proteção, aumentando as chances de ocorrerem acidentes tanto com veículos como com pessoas.

    Autoria: Daniel Galerani
    Data de Apresentação: 19/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta ref. à ind. 185-22
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/10/2022 09:58:24: Documento anexado

    Resposta ref. à ind. 185-22 anexado em 13/10/2022 às 09:58

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma grade de contenção sobre bueiro localizado na prorrogação da avenida Celso Ferreira de Camargo, sentido Fazenda Paraguaçu, entre as ruas 06 e 07 do bairro Portal da Serra. Moradores das proximidades do bueiro procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à colocação da grade, pois o mesmo se encontra sem nenhuma proteção, assim aumentando as chances de ocorrerem acidentes, tanto com veículos como com pessoas, e isso tem gerado preocupação.

    Autoria: Daniel Galerani
    Data de Apresentação: 02/05/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta, ref. à ind. 88-22
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Documento anexado

    Resposta, ref. à ind. 88-22 anexado em 25/05/2022 às 11:25

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  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que aplique o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de Taquaritinga, em cumprimento do art. 5º da Lei 11.738/2008, que estabelece a forma de reajuste do PSPN, retroativo a data de sua publicação.

    Autoria: Daniel Galerani, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 11/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Em Tramitação

    À Secretaria Municipal de Educação, para que atenda a seguinte pauta de reivindicações, que foi elaborada pós reunião com servidores municipais da educação: 1. Aplicação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) -Aplicação da totalidade da Lei do Piso e cumprimento do art. 5º da Lei 11.738/2008, que estabelece a forma de reajuste do PSPN, retroativo a janeiro de cada ano. Aumentando o valor da hora/aula para R$ 19,23 (dezenove reais e vinte e três centavos) para o professor nível I e acrescendo as porcentagens previstas no estatuto relativas a cada mudança de nível; 2. Regulamentação da jornada de trabalho – a Lei Federal n° 11.738/2008 determina a composição da jornada de trabalho de docentes ao indicar a necessidade de observância do limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos (§ 4º, art. 2º); 3. Diminuição do número de alunos/as por turma – Garantia de um número máximo de estudantes por turma e por professor/a; na educação infantil: 0 a 2 anos, seis a oito crianças por professor/a; de 3 anos, de oito a dez crianças por professor/a; de 4-5 anos, até 15 crianças por professor/a; no ensino fundamental: nos anos iniciais 20 estudantes por professor/a; nos anos finais, 25 estudantes por professor/a; no ensino médio e na educação superior, 30 estudantes por professor/a; 4. Presença de professor especialista e acompanhantes para atender os alunos com deficiência; 5. Garantia de formação continuada para professores/as por meio de: – Programas de formação continuada dos/as professores/as sobre os métodos de ensino-aprendizagem, educação midiática, libras, competências socioemocionais, entre outros; 6. Ampliação do quadro de funcionários da secretaria da educação; 7. Repasse de recursos materiais básicos como produtos de limpeza, itens básicos de papelaria (como lápis, borracha, cadernos, folhas sulfite) e materiais pedagógicos (livros didáticos e apostilas), bem como itens de biossegurança para evitar a proliferação do vírus responsável pela pandemia de COVID-19; 8. Transparência na aplicação do dinheiro do FUNDEB com publicação mensal em plataformas midiáticas de circulação regional, abertas ao público em geral; 9. Reforço escolar para os alunos devidamente matriculados nas séries do 2° ao 9° ano do Ensino Fundamental, desde que seja bem estruturado, que funcione no contraturno do período de aula regular, com professor de reforço designado por análise de proposta.

    Autoria: Daniel Galerani, Denis Machado, Gilberto Junqueira, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 07/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a notificação e orientação às empresas de Taquaritinga que trabalham com aluguel de caçamba, para que as mesmas realizem adaptações (alguns pequenos furos) na base das caçambas a fim de escoar a água acumulada. Referida adequação far-se-á necessária para que no interior das caçambas não fique acumulada água de chuvas, a fim de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

    Autoria: Daniel Galerani
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta, ref. à ind. 05-22
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Documento anexado

    Resposta, ref. à ind. 05-22 anexado em 04/03/2022 às 11:31

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