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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 554 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 5776/2020
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 168/2020
Data de apresentação: 23/09/2020
Documentos Acessórios: Anexo , Of. n.º 386-2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 23/09/2020 às 14:36
Projeto de Lei nº 5775/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 167/2020
Data de apresentação: 23/09/2020
Documentos Acessórios: Tribunal de Justiça do estado de São Paulo , Of. n.º 385-2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 23/09/2020 às 14:33
Projeto de Lei nº 5774/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 166/2020
Data de apresentação: 15/09/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 15/09/2020 às 13:51
Projeto de Lei nº 5772/2020
Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Autores: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Protocolo Geral: 164/2020
Data de apresentação: 11/09/2020
Documento Acessório: Anexo
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 11/09/2020 às 09:27
Projeto de Lei nº 5771/2020
Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 163/2020
Data de apresentação: 01/09/2020
Documentos Acessórios: Metas e prioridades exercício 2021 , Of. n.º 350-2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/09/2020 às 13:03
Projeto de Lei nº 5765/2020
Dá denominação ao Velório Municipal localizado na rua Clineu Braga de Magalhães nesta cidade de Taquaritinga. (Padre Jaime Águt Pillares)
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Protocolo Geral: 153/2020
Data de apresentação: 10/08/2020
Documentos Acessórios: Retirada de Projeto de Lei , Biografia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/08/2020 às 14:51
Projeto de Lei nº 5728/2020
Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles)
Autoria: Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 111/2020
Data de apresentação: 31/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 31/07/2020 às 17:38
Matéria Anexadora: Ofício nº 332/2020
Projeto de Lei nº 5727/2020
Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica. (Ponte Arivaldo Germano Galassi)
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 110/2020
Data de apresentação: 28/07/2020
Documento Acessório: Biografia
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 28/07/2020 às 12:18
Matéria Anexadora: Ofício nº 331/2020
Projeto de Lei nº 5724/2020
Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 107/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Documentos Acessórios: Valores apurados , Oficio 315-2020 , Ofício 314-2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/07/2020 às 10:42
Projeto de Lei nº 5722/2020
Projeto de Lei dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 105/2020
Data de apresentação: 27/07/2020
Documentos Acessórios: Oficio 315-2020 , Ofício 309-2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/07/2020 às 10:27

Consulta gerada em 28/09/2020 às 05h32m
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