Pesquisa de Matérias

Resultado: 584 matérias
  • Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica. (Antonio Elias Miguel “Três Botão”).
    Autoria: Dr. Valmir Carrilho
    Data de Apresentação: 02/06/2021
    Protocolo: 367/2021
    Documentos Acessórios: Anexos , Localização , Biografia
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/06/2021: Recebimento no Protocolo
  • Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 340/2021
    Documento Acessório: Of. n.º 270-2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/05/2021: Recebimento no Protocolo
  • Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
    Autoria: Mauro Modesto
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 337/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/05/2021: Recebimento no Protocolo
  • dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares, que especifica e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Protocolo: 46/2021
    Matéria Anexadora: OFE 138/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Protocolo: 45/2021
    Matéria Anexadora: OFE 137/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Dispõe sobre a Reestuturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Protocolo: 44/2021
    Matéria Anexadora: OFE 136/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Protocolo: 41/2021
    Matéria Anexadora: OFE 135/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Taquaritinga-SP, pelo período mínimo de 90 dias e dá outras providências.
    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 12/03/2021
    Protocolo: 40/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Município de Taquaritinga.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 37/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/03/2021: Recebimento no Protocolo
  • Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Protocolo: 36/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/03/2021: Recebimento no Protocolo