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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 544 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 5720/2020
Projeto de Lei que dá denominação á via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua Luiz Paulo Gonçalves)
Autoria: Cido Bolivar
Protocolo Geral: 103/2020
Data de apresentação: 01/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/07/2020 às 14:35
PROJETO DE LEI Nº 5719/2020
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua "três" do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste))
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 102/2020
Data de apresentação: 01/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:05
PROJETO DE LEI Nº 5718/2020
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.)
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Protocolo Geral: 101/2020
Data de apresentação: 01/07/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:00
PROJETO DE LEI Nº 5717/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 96/2020
Data de apresentação: 26/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 26/06/2020 às 14:52
PROJETO DE LEI Nº 5716/2020
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 94/2020
Data de apresentação: 22/06/2020
Documento Acessório: Anexo
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 22/06/2020 às 10:17
PROJETO DE LEI Nº 5715/2020
Autoriza a desafetação de área de terra, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 93/2020
Data de apresentação: 18/06/2020
Documento Acessório: Anexo
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 18/06/2020 às 14:34
PROJETO DE LEI Nº 5714/2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Francisco José Paccelo - Zézo Paccelo)
Autoria: Cido Bolivar
Protocolo Geral: 92/2020
Data de apresentação: 17/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 17/06/2020 às 13:58
PROJETO DE LEI Nº 5712/2020
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla").
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 88/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Matéria Anexadora: Ofício nº 266/2020
PROJETO DE LEI Nº 5711/2020
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos").
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 87/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
PROJETO DE LEI Nº 5710/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 86/2020
Data de apresentação: 12/06/2020
Documento Acessório: Justificativa
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 12/06/2020 às 11:07

Consulta gerada em 05/07/2020 às 00h54m
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