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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 17 matérias encontradas.
VETO Nº 2/2020 VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 5.673/2020, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 99/2020 Data de apresentação: 30/06/2020 Documento Acessório: Anexo Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 30/06/2020 às 09:40	Texto Integral
VETO Nº 1/2020 Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.636/2019, em especial aos arts. 1° e 2° que fixam o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 1/2020 Data de apresentação: 06/01/2020 Matéria Anexadora: Ofício nº 46/2020 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 5636/2019	Texto Integral
VETO Nº 4/2019 Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 187/2019 Data de apresentação: 30/10/2019 Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 5602/2019	Texto Integral
VETO Nº 3/2019 Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 185/2019 Data de apresentação: 16/10/2019 Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 5599/2019 , Ofício nº 552/2019	Texto Integral
VETO Nº 2/2019 Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 184/2019 Data de apresentação: 16/10/2019 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 5533/2019 , Ofício nº 551/2019	Texto Integral
VETO Nº 1/2019 Veto ao P. L. n.º 5.498-2019, que insere dispositivos na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 10/2019 Data de apresentação: 04/02/2019 Documento Acessório: Of. n.º 057/2019 Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 5498/2019	Redação Final
VETO Nº 5325/2017 VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 5339/2017 Data de apresentação: 22/12/2017 Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 5325/2017	Redação Final
VETO Nº 5307/2017 VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5.307/2017, de iniciativa do parlamentar Wadinho Peretti, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, na sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2017. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 5348/2017 Data de apresentação: 20/11/2017 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 5307/2017	Texto Integral
VETO Nº 5228/2017 Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 841/2017 Data de apresentação: 19/07/2017	Texto Integral
VETO Nº 5219/2017 Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 828/2017 Data de apresentação: 04/07/2017	Texto Integral