Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 5.673/2020, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Protocolo: 99/2020
    Matéria Anexada: PL 5673/2020
    Documento Acessório: Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/06/2020: Recebimento no Protocolo
  • Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.636/2019, em especial aos arts. 1° e 2° que fixam o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 06/01/2020
    Protocolo: 1/2020
    Matéria Anexadora: OF 46/2020
    Matéria Anexada: PL 5636/2019
  • Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 30/10/2019
    Protocolo: 187/2019
    Matéria Anexadora: PL 5602/2019 , OF 553/2019
  • Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/10/2019
    Protocolo: 185/2019
    Matéria Anexadora: PL 5599/2019 , OF 552/2019
  • Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/10/2019
    Protocolo: 184/2019
    Matéria Anexadora: PLC 5533/2019 , OF 551/2019
  • Veto ao P. L. n.º 5.498-2019, que insere dispositivos na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/02/2019
    Protocolo: 10/2019
    Matéria Anexadora: PL 5498/2019
    Documento Acessório: Of. n.º 057/2019
  • VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/12/2017
    Protocolo: 5339/2017
    Matéria Anexada: PLC 5325/2017
  • VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5.307/2017, de iniciativa do parlamentar Wadinho Peretti, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, na sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2017.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 5348/2017
    Matéria Anexada: PL 5307/2017
  • Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 19/07/2017
    Protocolo: 841/2017
  • Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro.
    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Protocolo: 828/2017