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Veto nº 2/2020
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 5.673/2020, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
30/06/2020
Protocolo:
99/2020
Matéria Anexada:
PL 5673/2020
Documento Acessório:
Anexo
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 30/06/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Veto nº 1/2020
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.636/2019, em especial aos arts. 1° e 2° que fixam o subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
06/01/2020
Protocolo:
1/2020
Matéria Anexadora:
OF 46/2020
Matéria Anexada:
PL 5636/2019
Texto Integral
Veto nº 4/2019
Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
30/10/2019
Protocolo:
187/2019
Matéria Anexadora:
PL 5602/2019
,
OF 553/2019
Texto Integral
Veto nº 3/2019
Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
16/10/2019
Protocolo:
185/2019
Matéria Anexadora:
PL 5599/2019
,
OF 552/2019
Texto Integral
Veto nº 2/2019
Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
16/10/2019
Protocolo:
184/2019
Matéria Anexadora:
PLC 5533/2019
,
OF 551/2019
Texto Integral
Veto nº 1/2019
Veto ao P. L. n.º 5.498-2019, que insere dispositivos na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
04/02/2019
Protocolo:
10/2019
Matéria Anexadora:
PL 5498/2019
Documento Acessório:
Of. n.º 057/2019
Texto Integral
Redação Final
Veto nº 5325/2017
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
22/12/2017
Protocolo:
5339/2017
Matéria Anexada:
PLC 5325/2017
Texto Integral
Redação Final
Veto nº 5307/2017
VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5.307/2017, de iniciativa do parlamentar Wadinho Peretti, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, na sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2017.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
20/11/2017
Protocolo:
5348/2017
Matéria Anexada:
PL 5307/2017
Texto Integral
Veto nº 5228/2017
Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
19/07/2017
Protocolo:
841/2017
Texto Integral
Veto nº 5219/2017
Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
04/07/2017
Protocolo:
828/2017
Texto Integral
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Fim
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