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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 15 matérias encontradas.
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5770/2020
Solicita remanejamento de Emenda Impositiva n.º 368, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 162/2020
Data de apresentação: 24/08/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 25/08/2020 às 12:56
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5701/2020
Solicita o remanejamento da emenda n.º 368, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 161/2020
Data de apresentação: 25/08/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 25/08/2020 às 12:53
Arquivo não disponível
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5700/2020
Remanejamento de Emenda Impositiva destinada à Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 71/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Documentos Acessórios: Remanejamento 320 , Remanejamento 319 , Remanejamento 318
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:42
Matéria Anexadora: Ofício nº 369/2020
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5684/2020
Remanejamento de Emendas Impositivas destinadas às Secretarias Municipais.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 45/2020
Data de apresentação: 21/05/2020
Documentos Acessórios: Remanejamento - Secretaria Municipal da Saúde , Remanejamento - Secretaria Municipal da Saúde , Remanejamento 288 - Vida Positiva , Remanejamento 115 - Vida Positiva , Remanejamento 113 - Vida Positiva , Remanejamento - Secretaria de Obras , Remanejamento 365 - Secretaria de Obras , Remanejamento 365 - Secretaria de Obras , Remanejamento 121 - Secretaria da Saúde , Corpo de Bombeiros - Remanejamento , Ofícios das Secretarias Municipais
Matéria Anexadora: Ofício nº 370/2020
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5665/2020
Remanejamento de Emendas Impositivas para prevenção do COVID-19.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 25/2020
Data de apresentação: 23/03/2020
Documento Acessório: Declaração de dotação
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5658/2020
Remanejamento da verba destinada à Atividade Delegada do Município à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 12/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
Matéria Anexadora: Ofício nº 47/2020
Arquivo não disponível
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5527/2019
Avalie a possibilidade de remanejamento da programação orçamentária dos recursos.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 47/2019
Data de apresentação: 14/05/2019
Documentos Acessórios: Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva , Remanejamento Emenda Impositiva
Matéria Anexada: Ofício nº 260/2019
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5489/2018
Altera Emenda Impositiva destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, no exercício de 2017.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5600/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
Documentos Acessórios: Of. n.º 743-18 , Anexo
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5368/2018
Avalie a possibilidade de remanejamento da programação orçamentária dos recursos.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5400/2018
Data de apresentação: 25/04/2018
Documentos Acessórios: Ofício n.º 316-2018 , Anexo VII , Anexo VI , Anexo V , Anexo IV , Anexo III , Anexo I , Anexo II
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5341/2017
Altera o objeto da proposta de emenda impositiva n.º 03, destinada ao cumprimento no orçamento, exercício 2017.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5358/2017
Data de apresentação: 15/12/2017
Documento Acessório: Of. n.º 786/2017

Consulta gerada em 25/11/2020 às 04h40m
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