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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 33 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 5703/2020
Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP.
Autoria: Poder Legislativo
Protocolo Geral: 75/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/06/2020 às 11:35
Projeto de Resolução nº 5654/2020
Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e decisões do Poder Legislativo com relação ao Novo Coronavírus - COVID-19.
Autoria: Poder Legislativo
Protocolo Geral: 74/2020
Data de apresentação: 01/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/06/2020 às 11:34
Projeto de Resolução nº 5653/2020
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 7/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Projeto de Resolução nº 5635/2019
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a 18.ª Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 201/2019
Data de apresentação: 28/11/2019
Documentos Acessórios: Anexo III , Anexo II , Anexo I
Projeto de Resolução nº 5500/2019
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5/2019
Data de apresentação: 10/01/2019
Norma Derivada: Resolução nº 74/2019
Projeto de Resolução nº 5454/2018
Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 5530/2018
Data de apresentação: 10/09/2018
Documento Acessório: Justificativa
Projeto de Resolução nº 5451/2018
Altera dispositivo da Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017, que regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5509/2018
Data de apresentação: 20/08/2018
Documento Acessório: Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017.
Projeto de Resolução nº 5436/2018
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5481/2018
Data de apresentação: 02/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Projeto de Resolução nº 5352/2018
Dispõe sobre a abertura de Comissão Temporária, para análise dos apontamentos por ocasião da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo e TC 6847/989/16...
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 37/2018
Data de apresentação: 19/02/2018
Documentos Acessórios: Anexo I - Tribunal de Contas , Anexo II
Projeto de Resolução nº 5334/2017
Altera redação do § 4.º do artigo 16 e insere o §5.º ao artigo 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Autores: Denis Eduardo Machado, Tenente Lourençano
Protocolo Geral: 5350/2017
Data de apresentação: 04/12/2017

Consulta gerada em 25/09/2020 às 02h32m
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