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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1475 matérias encontradas.
Requerimento nº 203/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Taquaritinga, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1. Quantos pacientes, de Taquaritinga e da região, estão aguardando a realização dos seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2. Quantos destes exames são realizados por semana.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 23/11/2020
Requerimento nº 202/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual a empresa responsável pelas obras do velório e do Clube do Distrito de Jurupema? 2. Qual o prazo para a finalização dessas obras? 3. Houve alguma notificação por paralisação das obras?
Autoria: Tenente Lourençano
Data de apresentação: 23/11/2020
Requerimento nº 201/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diego Rodrigues, que no último dia 13 de novembro foi aclamado presidente do Clube Atlético Taquaritinga para conduzir os destinos do clube no biênio 16/11/2020 a 15/11/2022. Destaque-se que a moção deve ser extensiva a sua diretoria, que é composta por Lucas Morelli, vice-presidente; diretor de finanças, Marlon Micalli; administrativo, Bruno Rodrigues; de patrimônio, Wesley Lima; de futebol, Raul Barbosa; e de futebol amador, Felipe Vano. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Data de apresentação: 23/11/2020
Requerimento nº 200/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao digníssimo Deputado Federal Ricardo Silva para que faça gestões junto ao Ministério da Saúde no sentido de credenciar novamente a Unidade de Pronto Atendimento Wilson Alves Rodrigues (UPA 24 horas), que recentemente deixou de receber recursos federais do convênio para sua manutenção, em razão de uma decisão técnica. Depois de sanados os problemas no local, urge a solicitação de novo credenciamento para que o município mantenha a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 23/11/2020
Requerimento nº 199/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pelo descaso com a população de Taquaritinga, principalmente aos moradores do Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, que sofrem há mais de dois anos com a total escuridão na entrada do bairro, conforme imagens anexas.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 23/11/2020
Documento Acessório: Foto
Requerimento nº 198/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3), que realizou, no mês se setembro deste ano, um evento (live solidária) com a finalidade de arrecadar alimentos e fundos para instituições que atendem pessoas com câncer na região, inclusive na nossa cidade.
Autoria: Cido Bolivar
Data de apresentação: 23/11/2020
Requerimento nº 197/2020
Ao senhor André Vieira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia das solicitações, autorizações, planilhas contendo os locais de deslocamento, notas dos pagamentos referentes aos seguintes itens empreendidos pela Secretaria do mês de abril até o mês de outubro de 2020: 1. Despesas de pronto pagamento; 2. Adiantamentos; 3. Diárias. Outrossim, encaminhe os avisos de férias que Vossa Senhoria solicitou junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem como se foram concedidas em descanso ou pagas em dinheiro durante o ano de 2020.
Autoria: José Roberto Girotto
Data de apresentação: 26/10/2020
Requerimento nº 196/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, se até o final deste ano o Poder Executivo irá promover o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no nosso município, pois há muitos munícipes inadimplentes que tem interesse em renegociar suas dívidas com a Administração.
Autoria: Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 09/11/2020
Requerimento nº 195/2020
Ao Senhor Gerson Begiatto, DD. Secretário Municipal de Administração, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao servidor público Ricardo Henriques: 1. Data de nomeação no serviço público; 2. Cópias dos comprovantes dos avisos de férias e licenças prêmios cumpridas, pagas em pecúnia e em gozo até a presente data; 3. Cópias dos comprovantes dos períodos de licença para tratamento de saúde, requeridas pelo servidor. JUSTIFICATIVA Informações chegam e este Vereador que o servidor Ricardo Henriques, nomeado em 2004, está em gozo de férias e licenças há muito tempo. Inclusive as informações são de que o servidor já recebeu, em outras oportunidades, férias e licenças em dinheiro, vendendo assim o direito de descanso que possuía, não sendo compatíveis com o direito, os períodos de gozo de férias e licenças que atualmente se encontra. Peço as informações para esgotar dúvidas sobre o caso, pois populares e até mesmo servidores públicos vivem questionando tais benefícios ao senhor Ricardo Henriques.
Autoria: Juninho Previdelli
Data de apresentação: 09/11/2020
Requerimento nº 194/2020
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Exmo. Senhor Dr. Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, DD. Promotor de Justiça da 4ª PJ - Ministério Público, para que, caso exista, revele o nome do autor da denúncia sobre a possível inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que instituiu o subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET).
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 26/10/2020

Consulta gerada em 25/11/2020 às 05h15m
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