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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1416 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 137/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio do projeto executivo de obras da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) "Profª Jerssey de Paula F. Ramalho", contendo: 1) O Projeto de reforma; 2) A Ampliação; 3) O AVCB. O pedido se faz de forma urgente para análise deste vereador.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 22/06/2020
REQUERIMENTO Nº 136/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio das seguintes informações: 1) O número de funcionários contratados na atual administração em cargos comissionados, com as suas respectivas funções desempenhadas; 2) A data da admissão e a qual pasta labora atualmente cada funcionário; 3) Por fim, para que informe quantos funcionários foram contratados desde a posse da atual administração.
Autoria: José Roberto Girotto
Data de apresentação: 22/06/2020
REQUERIMENTO Nº 135/2020
Requer que seja enviado ofício, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, contendo a seguinte reivindicação: Como forma de massificar a testagem para o diagnóstico e aprimorar o monitoramento da curva de transmissão, visto serem consideradas maneiras de controlar a disseminação do vírus da COVID-19 no município de Taquaritinga, e consequentemente no Estado de São Paulo, este vereador vem solicitar ao Governo do Estado de São Paulo o envio de testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19 à Taquaritinga.
Autoria: Tonhão da Borracharia
Data de apresentação: 22/06/2020
REQUERIMENTO Nº 134/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há alguma ambulância disponível para levar os pacientes resgatados de volta para as suas residências após o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, que estão insatisfeitos, visto que muitos não possuem a capacidade física e/ou financeira para voltar às suas residências após o atendimento emergencial. Por isso, este vereador solicita ao Poder Executivo para que a Prefeitura disponibilize um veículo (ambulância) na UPA, com a finalidade de levar os pacientes que não possuem a capacidade física e/ou financeira de volta para as suas residências após o atendimento.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 22/06/2020
REQUERIMENTO Nº 133/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, que culminou no contrato nº 035/2020, da Prefeitura Municipal de Taquaritinga com a empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli, cujo objeto é a administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, em forma de cartão eletrônico, magnético aos servidores públicos municipais.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 22/06/2020
Documento Acessório: Documento anexo
REQUERIMENTO Nº 132/2020
Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Projeto de Lei n.º 5713/2020.
Autoria: Poder Legislativo
Data de apresentação: 18/06/2020
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 5713/2020
REQUERIMENTO Nº 131/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que juntamente com o órgão responsável pela área azul e empresa contratada, determine a regularização dos serviços prestados de forma mais eficiente, haja visto que as pessoas estacionam nos locais próprios nas vias públicas onde existe o estacionamento rotativo (Área Azul) e não estão sendo recepcionados pelos agentes do serviço de cobrança. Os motoristas não encontrando os agentes adentram nas lojas e demais departamentos para realizarem seus afazeres e quando retornam se deparam com a ação do agente já efetuada, ou seja, uma notificação é encontrada, de que aquele veículo descumpriu a regra de estacionamento. Inadmissível essa situação, pois é dever da fiscalização abordar o motorista para vender o bilhete de estacionamento. Pede este Vereador que seja realizado um melhor planejamento para que haja pessoal para atender, abordar e recepcionar os motoristas quando este estiver estacionando nos locais de área azul. Pede também que o Poder Executivo encaminhe para deliberação legislativa projeto de lei inserindo carência de 10 minutos nos estacionamentos da área azul.
Autoria: Gilberto Junqueira
Data de apresentação: 15/06/2020
REQUERIMENTO Nº 130/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a essa casa de leis, se já existe uma previsão para o inicio das obras de reforma do velório municipal. Informe também, se o convênio junto ao Estado já foi assinado, uma vez, que já existe projeto e também a planta baixa está pronta. Sem mais, aproveito a oportunidade para reiterar meus protestos de estima e consideração.
Autoria: Juninho Previdelli
Data de apresentação: 15/06/2020
REQUERIMENTO Nº 129/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para requerer nos termos da lei e em tempo hábil cópia de todos os empenhos e todas as notas fiscais emitidas pela empresa Auto Posto de abastecimento Taquaritinga (CNPJ 31.624.080/0001-80, para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, no ano de 2020, referentes ao fornecimento de combustíveis, constantes do relatório anexo, extraído do Portal da Transparência da Municipalidade.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Data de apresentação: 15/06/2020
Documento Acessório: anexo
REQUERIMENTO Nº 128/2020
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, quem é o atual Secretário de Administração, tendo em vista que o anterior foi exonerado há meses, e trata-se da Secretaria responsável pelas licitações da Prefeitura, órgão de extrema relevância. Caso ainda não tenha um secretário oficial, solicita informações de quem atualmente responde pela pasta.
Autoria: Marcos Bonilla
Data de apresentação: 15/06/2020

Consulta gerada em 05/07/2020 às 01h09m
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