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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 103 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5713/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 91/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 15/06/2020 às 11:55
Matéria Anexadora: Requerimento nº 132/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5670/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 30/2020
Data de apresentação: 24/04/2020
Matéria Anexadora: Requerimento nº 93/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5668/2020
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 27/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Of. n.º 139-2020 , Impacto Orçamentário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5666/2020
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 26/2020
Data de apresentação: 30/03/2020
Documento Acessório: Of. n.º 193/20 - RETIRADA
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexadora: Requerimento nº 92/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5662/2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 17/2020
Data de apresentação: 21/02/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5654/2020
Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 8/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: Anexos , Of. n.º 024/2020
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexadora: Ofício nº 119/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5649/2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS)
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 215/2019
Data de apresentação: 23/12/2019
Documento Acessório: Ofício nº 717/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 626/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5647/2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 213/2019
Data de apresentação: 20/12/2019
Documentos Acessórios: Of. n.º 715/19 , Of. n.º 699/19
Matéria Anexadora: Ofício nº 622/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5646/2019
Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 212/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexadora: Ofício nº 624/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5641/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 207/2019
Data de apresentação: 29/11/2019
Documento Acessório: Of. n.º 674/19
Matéria Anexadora: Ofício nº 615/2019

Consulta gerada em 05/07/2020 às 01h25m
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