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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 104 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5721/2020 Institui o Plano de Mobilidade Urbana, define objetivos, Políticas, Visão Estratégicas, Plano de Ações e Instrumentos Técnicos para o desenvolvimento Municipal de dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 104/2020 Data de apresentação: 07/07/2020 Documentos Acessórios: Anexo II , Anexo I Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 08/07/2020 às 10:40
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5713/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 91/2020 Data de apresentação: 15/06/2020 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 15/06/2020 às 11:55 Matéria Anexadora: Requerimento nº 132/2020	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5670/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 30/2020 Data de apresentação: 24/04/2020 Matéria Anexadora: Requerimento nº 93/2020	Redação Final
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5668/2020 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 27/2020 Data de apresentação: 06/04/2020 Documentos Acessórios: Of. n.º 139-2020 , Impacto Orçamentário	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5666/2020 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 26/2020 Data de apresentação: 30/03/2020 Documento Acessório: Of. n.º 193/20 - RETIRADA Matérias Acessórias: 1 Emenda Matéria Anexadora: Requerimento nº 92/2020	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5662/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 17/2020 Data de apresentação: 21/02/2020	Redação Final
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5654/2020 Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 8/2020 Data de apresentação: 31/01/2020 Documentos Acessórios: Anexos , Of. n.º 024/2020 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Matéria Anexadora: Ofício nº 119/2020	Redação Final
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5649/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS) Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 215/2019 Data de apresentação: 23/12/2019 Documento Acessório: Ofício nº 717/2019 Matéria Anexadora: Ofício nº 626/2019	Texto Integral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5647/2019 Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 213/2019 Data de apresentação: 20/12/2019 Documentos Acessórios: Of. n.º 715/19 , Of. n.º 699/19 Matéria Anexadora: Ofício nº 622/2019	Redação Final
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5646/2019 Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 212/2019 Data de apresentação: 09/12/2019 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Matéria Anexadora: Ofício nº 624/2019	Texto Integral