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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 107 matérias encontradas.
Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020 Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 108/2020 Data de apresentação: 27/07/2020 Documentos Acessórios: Ofício nº 230-2020 , Ofício 272 - Resposta CM Of. 196 IPREMT , Ofício 196 - Alerta IPREMT , Anexo II , Anexo I , Oficio 315-2020 - Convocação , Oficio 313-2020 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/07/2020 às 10:47	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020 Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 109/2020 Data de apresentação: 27/07/2020 Documentos Acessórios: Ofício nº 230-2020 , Ofício 272 - Resposta CM Of. 196 IPREMT , Ofício 196 - Alerta IPREMT , Anexo II , Anexo I , Oficio 315-2020 - Convocação , Oficio 312-2020 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/07/2020 às 11:18	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5723/2020 Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 106/2020 Data de apresentação: 27/07/2020 Documento Acessório: Ofício 311-2020 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 27/07/2020 às 10:36 Matéria Anexadora: Ofício nº 330/2020	Redação Final
Projeto de Lei Complementar nº 5721/2020 Institui o Plano de Mobilidade Urbana, define objetivos, Políticas, Visão Estratégicas, Plano de Ações e Instrumentos Técnicos para o desenvolvimento Municipal de dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 104/2020 Data de apresentação: 07/07/2020 Documentos Acessórios: Anexo II , Anexo I Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 08/07/2020 às 10:40
Projeto de Lei Complementar nº 5713/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 91/2020 Data de apresentação: 15/06/2020 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 15/06/2020 às 11:55 Matéria Anexadora: Requerimento nº 132/2020	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5670/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 30/2020 Data de apresentação: 24/04/2020 Matéria Anexadora: Requerimento nº 93/2020	Redação Final
Projeto de Lei Complementar nº 5668/2020 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 27/2020 Data de apresentação: 06/04/2020 Documentos Acessórios: Of. n.º 139-2020 , Impacto Orçamentário	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5666/2020 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 26/2020 Data de apresentação: 30/03/2020 Documento Acessório: Of. n.º 193/20 - RETIRADA Matérias Acessórias: 1 Emenda Matéria Anexadora: Requerimento nº 92/2020	Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5662/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 17/2020 Data de apresentação: 21/02/2020	Redação Final
Projeto de Lei Complementar nº 5654/2020 Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Protocolo Geral: 8/2020 Data de apresentação: 31/01/2020 Documentos Acessórios: Anexos , Of. n.º 024/2020 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Matéria Anexadora: Ofício nº 119/2020	Redação Final