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Projeto de Lei Complementar nº 5797/2021
Em Tramitação
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
18/01/2021
Protocolo:
10/2021
Documentos Acessórios:
Anexo
,
Of. n.º 014-21.
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 18/01/2021:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5796/2021
Em Tramitação
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
18/01/2021
Protocolo:
9/2021
Documentos Acessórios:
Anexo
,
Of. n.º 013-21.
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 18/01/2021:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5794/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
30/12/2020
Protocolo:
191/2020
Matéria Anexadora:
OF 511/2020
Documento Acessório:
Of. n. 520-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 30/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Redação Final
Projeto de Lei Complementar nº 5791/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
17/12/2020
Protocolo:
187/2020
Matéria Anexadora:
OF 510/2020
Documentos Acessórios:
Of. n. 520-2020
,
Of. n.º 509-2020
,
Of. n.º 505-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 17/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Redação Final
Projeto de Lei Complementar nº 5790/2020
Em Tramitação
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
17/12/2020
Protocolo:
186/2020
Documentos Acessórios:
Ofício CCJ
,
Anexo
,
Of. n.º 470-2020.
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 17/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5787/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
07/12/2020
Protocolo:
179/2020
Documento Acessório:
Of. n.º 496-2020.
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 07/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5786/2020
Em Tramitação
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
07/12/2020
Protocolo:
178/2020
Matéria Anexadora:
REQ 213/2020
,
OF 492/2020
Documentos Acessórios:
Anexo
,
Of. n. 495-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 07/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5785/2020
Em Tramitação
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Taquaritinga - SÂAET, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
03/12/2020
Protocolo:
177/2020
Matéria Anexadora:
REQ 212/2020
,
OF 491/2020
Documentos Acessórios:
Anexo
, Of. n. 485-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 03/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5784/2020
Em Tramitação
Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade de Luzia Stracini Girotto e Outros, que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
03/12/2020
Protocolo:
176/2020
Matéria Anexadora:
REQ 211/2020
,
OF 490/2020
Documentos Acessórios:
Anexo
,
Of. n. 484-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 03/12/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
Projeto de Lei Complementar nº 5782/2020
Em Tramitação
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
Data de Apresentação:
23/11/2020
Protocolo:
174/2020
Documento Acessório:
Of. n. 469-2020
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 23/11/2020:
Recebimento no Protocolo
Texto Integral
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