Câmara Municipal de Taquaritinga

Projeto de Lei Complementar nº 5797/2021 Em Tramitação

Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 18/01/2021

Protocolo: 10/2021

Documentos Acessórios: Anexo , Of. n.º 014-21.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/01/2021: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5796/2021 Em Tramitação

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 18/01/2021

Protocolo: 9/2021

Documentos Acessórios: Anexo , Of. n.º 013-21.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/01/2021: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5794/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 30/12/2020

Protocolo: 191/2020

Matéria Anexadora: OF 511/2020

Documento Acessório: Of. n. 520-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral Redação Final

Projeto de Lei Complementar nº 5791/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 187/2020

Matéria Anexadora: OF 510/2020

Documentos Acessórios: Of. n. 520-2020 , Of. n.º 509-2020 , Of. n.º 505-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral Redação Final

Projeto de Lei Complementar nº 5790/2020 Em Tramitação

Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 186/2020

Documentos Acessórios: Ofício CCJ , Anexo , Of. n.º 470-2020.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5787/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/12/2020

Protocolo: 179/2020

Documento Acessório: Of. n.º 496-2020.

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5786/2020 Em Tramitação

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/12/2020

Protocolo: 178/2020

Matéria Anexadora: REQ 213/2020 , OF 492/2020

Documentos Acessórios: Anexo , Of. n. 495-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5785/2020 Em Tramitação

Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Taquaritinga - SÂAET, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/12/2020

Protocolo: 177/2020

Matéria Anexadora: REQ 212/2020 , OF 491/2020

Documentos Acessórios: Anexo , Of. n. 485-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5784/2020 Em Tramitação

Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade de Luzia Stracini Girotto e Outros, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/12/2020

Protocolo: 176/2020

Matéria Anexadora: REQ 211/2020 , OF 490/2020

Documentos Acessórios: Anexo , Of. n. 484-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/12/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 5782/2020 Em Tramitação

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 174/2020

Documento Acessório: Of. n. 469-2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/11/2020: Recebimento no Protocolo

Texto Integral

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