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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 239 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5661/2020
Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela comemoração dos 40 anos de instalação no Município.
Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Protocolo Geral: 15/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5659/2020
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. ( Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos).
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 13/2020
Data de apresentação: 10/02/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5650/2020
Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 2/2020
Data de apresentação: 16/01/2020
Documento Acessório: Ofício
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5645/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de impropriedades junto à Cozinha Piloto ( Merenda Escolar), que especifica.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Protocolo Geral: 211/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 276/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5644/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE Eng.º José Renato (Zeco) Battah Veiga.
Autores: José Roberto Girotto, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias
Protocolo Geral: 210/2019
Data de apresentação: 09/12/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 275/2019
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5638/2019
Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal e dá outras providências.
Autoria: Juninho Previdelli
Protocolo Geral: 204/2019
Data de apresentação: 28/11/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5628/2019
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Sebastião Misiara)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 190/2019
Data de apresentação: 06/11/2019
Documento Acessório: Biografia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5607/2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Autores: José Roberto Girotto, Marcos Bonilla
Protocolo Geral: 148/2019
Data de apresentação: 13/08/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1665/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5600/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Matheus Abdo Costa Calil)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 134/2019
Data de apresentação: 31/07/2019
Matéria Anexadora: Requerimento nº 159/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1664/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5594/2019
Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, pelo Dia do Advogado, e dá outras providências.(Dr. Sidnei Conceição Sudano)
Autoria: Todos os Vereadores
Protocolo Geral: 122/2019
Data de apresentação: 11/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1661/2019

Consulta gerada em 05/07/2020 às 00h12m
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