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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 02/10/2025

Protocolo: 449/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [44]

Documentos Acessórios: Convocação de Sessão Extrordinária , Audiência Pública , LOA apresentação , Adendo 15 - Campo Legislativo , Adendo 14 - Receita Fonte e Leg. , Adendo 13 - Evolução e Despesa , Adendo 12 - Evolução da Receita , Adendo 10 - Projetos e Atividades , Adendo 9 - QDD , Adendo 8 - Receita por Fonte , Adendo 7 - Receita por Fonte , Adendo 6 - Receita e Despesa por Fontes , Adendo 5 - Receita pos Categoria , Adendo 5 - Receita pos Categoria , Adendo 4 - Receita e Despesa , Adendo 3 - Despesa por Funções , Adendo 2 - Despesa por Órgãos , Adendo 1 - Receita e Despesa _ Fontes e Funções , Anexo IX - Dem. Despesa por Órgãos e Funções , Anexo VIII - Dem. Funções Programas Vínculo Recurso , Anexo VII - Dem. Funções-Sub Funções Progr. Proj. Ativ. , Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo , Anexo IV - Classificação da Despesa , Anexo III - Classificação da Receita , Anexo III - Receita - Cat. Econômicas , Anexo II - Despes Cat. Econômicas , Anexo II - Consolidação de Despesa , Anexo I - Demonstrativo de Receita e Despesa - Cat. Econômica , Of n. 641-2025

Pareceres de Comissões: CFO nº 10/2025 , CCJ nº 68/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/10/2025 10:21:20: Recebimento no Protocolo

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 02/10/2024

Protocolo: 231/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emendas: [41]

Documentos Acessórios: Of. n. 34-2024 , Tabela 14 , Tabela 13 , Tabela 12 , Tabela 10 , Tabela 09 , Tabela 08 , Tabela 07 , Tabela 06 , Tabela 05 , Tabela 04 , Tabela 03 , Tabela 02 , Tabela 01 , Anexo 09 , Anexo 08 , Anexo 07 , Anexo 06 , Anexo 04 , Anexo 03 , Anexo 2.2 , Anexo 2.1 , Anexo 02 , Anexo 01 , Of. n., 256-2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/10/2024 12:03:55: Recebimento no Protocolo

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.024.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 338/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [40]

Documentos Acessórios: Of. n. 569-2023 , Of. n. 535-2023 , Sumário Geral , Anexo IX , Anexo VIII , Anexo VII , Anexo VI , Anexo II - Analítico , Anexo II - Analítico Receita , Anexo II , Anexo I , Of. n. 352-2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2023 14:44:00: Recebimento no Protocolo

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 30/09/2022

Protocolo: 602/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [39]

Documentos Acessórios: Emendas Impositivas - saúde , Emendas Impositivas - saúde , Emendas Impositivas - verbas livre , Receitas e Despesas - quadro I , Quadro XII , Quadro X , Quadro VIII , Quadro VII , Quadro VI , Quadro V , Quadro IX , Quadro IV , Quadro III , Quadro I-A (segundo) , Quadro I_-B , Quadro I-A , Quadro XI , Metas fiscais , Mensagem anexo I , Evolução de receitas , Anexo II , Of. n. 418-2022

Parecer de Comissão: CCJ nº 113/2022

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2022 10:08:42: Recebimento no Protocolo

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 627/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [39]

Documentos Acessórios: Of. nº. 513-2021 , TAQ. AN 1 - 2022 , TAQ. AN 2 - 2022 , TAQ. AN 6 - 2022 , TAQ. AN 7 - 2022 , TAQ. AN 8 - 2022 , TAQ. AN 9 - 2022 , TAQ AN REC 2022

Pareceres de Comissões: CCJ nº 73/2021 , CFO nº 11/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/10/2020

Protocolo: 169/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 505/2020

Emendas: [37]

Documentos Acessórios: Of. n.º 510-2020. , Anexos corrigidos , Audiência Pública , Of. n.º408-2020 , Anexo

Parecer de Comissão: CCJ nº 101/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4733/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2020.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 176/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 610/2019

Emendas: [43]

Documentos Acessórios: Ofício nº 516/2019 , Quadro I , Quadro II , Quadro III , Quadro IV , Quadro V , Quadro VI , Quadro VII , Quadro VIII , Quadro IX , Quadro X , Quadro XI , Quadro XII , Quadro - I - B , Quadro - I - A - Fiscal , Quadro - I - A - Seguridade , Especificação da Receita e Respectiva Legislação , Demonstrativo da Compatibilidade

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4654/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 05/10/2018

Protocolo: 5552/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emendas: [43]

Documentos Acessórios: Of. n.º 457-19 , Of. n.º 402-19 , Of. n.º 402-19 , Of. n.º 203-2019 , Of. n.º 700/2018 , Ofício nº 637/2018 - Substitutivo , Anexo - Substitutivo , Of. n.º 649/2018 , Of. n.º 554/2018 , Anexo I , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo V , Anexo VI , Anexo VII , Anexo VIII , Anexo IX , Anexo X , Anexo XI , Anexo XII , Anexo XIII , Anexo XIV , Anexo XV , Anexo XVI , Anexo XVII , Anexo XVIII

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CCJ nº None/None

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 02/10/2017

Protocolo: 5322/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [30]

Documentos Acessórios: Anexos , Anexos , Anexos , Anexos , Anexos , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo II , Anexo III , Anexo IV , Anexo IV , Anexo IV , Anexo V , Anexo VI , Anexo VII

Pareceres de Comissões: CCJ nº None/None , CFO nº None/None

Norma Derivada: LEI 4481/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Data de Apresentação: 17/10/2016

Protocolo: 631/2016

Regime de Tramitação: Ordinário