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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 102 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5633/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 196/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Documento Acessório: Of. n.º 645/19
Matéria Anexadora: Ofício nº 576/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5632/2019
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 197/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Documento Acessório: Of. n.º 645/19
Matéria Anexadora: Ofício nº 575/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5627/2019
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 189/2019
Data de apresentação: 04/11/2019
Documentos Acessórios: Anexo - SUBSTITUTIVO III , Of. n.º 659-19 , Of. n.º 645-19 , Of. n.º 613-19 , Anexo I , Ofício nº 609-19
Matérias Acessórias: 4 Substitutivos 1 Emenda
Matéria Anexadora: Ofício nº 611/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5624/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 183/2019
Data de apresentação: 09/10/2019
Documentos Acessórios: Of. n.º 645/19 , Ofício nº 515/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 579/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5618/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 175/2019
Data de apresentação: 23/09/2019
Documentos Acessórios: Of. n.º 610/19 , Ministério Do Desenvolvimento Social , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , Of. n.º 495-19
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5615/2019
Autoriza a concessão administrativa de uso à Polícia Militar do Estado de São Paulo, de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 172/2019
Data de apresentação: 20/09/2019
Documentos Acessórios: Anexo I , Lei nº 3.073 de 1.999 , Ofício nº 13/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 469/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5603/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 137/2019
Data de apresentação: 02/08/2019
Documento Acessório: Justificativa
Matéria Anexada: Ofício nº 356/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4626/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5595/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 127/2019
Data de apresentação: 18/07/2019
Documento Acessório: Of. n.º 410/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4620/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5593/2019
Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 120/2019
Data de apresentação: 11/07/2019
Documentos Acessórios: Impacto Orçamentário , Ofício n.º 398/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: Ofício nº 314/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4615/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5582/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 107/2019
Data de apresentação: 05/07/2019
Documentos Acessórios: Sessão Extraordinária - n.º 04/2019 , Impacto Orçamentário , Anexo III , Anexo II , Anexo I , Ofício nº 394/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 316/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4618/2019

Consulta gerada em 26/05/2020 às 18h16m
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