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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 102 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5581/2019
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 106/2019
Data de apresentação: 05/07/2019
Documentos Acessórios: Of´. n.º 395/2019 , N.º 03/2019 - Sessão Extraordinária , Ofício n.º 373/2019 , Sindicato dos Servidores Públicos Municipais , Impacto Orçamentário , Ofício n.º 393/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 312/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4614/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5580/2019
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 105/2019
Data de apresentação: 04/07/2019
Documentos Acessórios: Of´. n.º 395/2019 , N.º 03/2019 - Sessão Extraordinária , Anexo I , Ofício nº 377/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: Ofício nº 313/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4613/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5533/2019
Altera a redação do § 1.º do artigo 78 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.
Autoria: Denis Eduardo Machado
Protocolo Geral: 54/2019
Data de apresentação: 31/05/2019
Documento Acessório: Ofício 4
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexadora: Ofício nº 440/2019
Matéria Anexada: Veto nº 2/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5530/2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 51/2019
Data de apresentação: 28/05/2019
Documentos Acessórios: Of´. n.º 346/2019 , N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária , Impacto Orçamentário , Ofício nº 278/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 305/2019
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4602/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5529/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 50/2019
Data de apresentação: 20/05/2019
Documentos Acessórios: Impacto Orçamentário , Secretário Municipal de Desenvolvimento Social , Impacto Orçamentário/Substitutivo , Ofício n.º 297/19 , Ofício n.º 261/19
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Matéria Anexada: Requerimento nº 127/2019 , Ofício nº 258/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4596/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5525/2019
Dispõe sobre a Estrutura da Secretaria de Serviços Municipais, cria e extingue cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização da Secretaria e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 41/2019
Data de apresentação: 08/05/2019
Documentos Acessórios: Ofício nº 277/2019 , Parecer , Impacto Orçamentário - SUBSTITUTIVO , Anexo II - Quadro Comparativo - SUBSTITUTIVO , Anexo II - SUBSTITUTIVO , Anexo I - SUBSTITUTIVO , Ofício n.º 259-2019 - SUBSTITUTIVO , Tabela - Quadro Secretaria SM , Ofício 3-19 CCJ , Ofício nº 222/19
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5524/2019
Institui o Programa de Demissão Voluntária, autoriza a redução do número e a extinção de cargos, disciplina o regime de disponibilidade remunerada e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 40/2019
Data de apresentação: 29/04/2019
Documentos Acessórios: Ofício Substitutivo nº 224/19 , Ofício nº 219/2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 3 Emendas
Matéria Anexada: Ofício nº 235/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5522/2019
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 38/2019
Data de apresentação: 23/04/2019
Documentos Acessórios: Of. n.º 645/19 , Ofício 6/CCJ , Ofício nº 301/2019 , Ofício 2-19 CCJ , Ofício nº 186/2019
Matérias Acessórias: 2 Substitutivos 1 Emenda
Matéria Anexadora: Ofício nº 578/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5519/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 31/2019
Data de apresentação: 05/04/2019
Documentos Acessórios: Anexo II , Anexo I , Ofício nº 183/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: Ofício nº 161/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4591/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5518/2019
Cria cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 30/2019
Data de apresentação: 05/04/2019
Documentos Acessórios: Declaração , Anexo , Of. n.º 164-2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 62/2019 , Ofício nº 145/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4590/2019

Consulta gerada em 26/05/2020 às 17h50m
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