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Resultado: 31 matérias
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao setor de licitação da Prefeitura Municipal: 1. Quem é o atual responsável por este setor atualmente? 2. Foi contratado alguém de outra cidade para este setor? 3. O atual responsável é de qual localidade? 4. Se a pessoa de outra cidade foi responsável pelo setor de licitação e atualmente já não faz mais parte, qual o motivo da sua saída?
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 76-2021.
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/05/2021: Documento anexado
  • Requerimento nº 65/2021 Em Tramitação
    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à coordenadora da Vigilância Sanitária Dr.ª Renata Camilotti Camargo, para indicar algum responsável pela fiscalização sanitária no Município a usar a tribuna e discorrer sobre o tema e informações relativas a autuações decorrentes de infrações de restrição pela pandemia de COVID-19, nos anos de 2020 e 2021.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 65/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2021: Documento anexado
  • Requerimento nº 55/2021 Em Tramitação
    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Da Polícia Militar do Estado De São Paulo, senhor Márcio da Silva. Cabo Márcio exerce a função de Auxiliar Administrativo no Setor de Polícia Judiciária Militar e Disciplina de 2012 até a presente data, atuando diretamente na execução e saneamento de Procedimentos Disciplinares, Sindicâncias, Investigações Preliminares, Inquéritos Policiais Militares (IPM), Procedimento Administrativo Exoneratório (PAE). Consta em seus assentamentos individuais em torno de (50) cinquenta elogios; Láurea de Mérito Pessoal em 5°, 4°, 3° e 2° Grau. Foi diplomado com as seguintes medalhas: Medalha MM.D.C., concedida pelo Movimento Constitucionalista de 1932; Medalha Governador Pedro de Toledo, concedida pela Sociedade Veteranos de 32; Medalha Dráusio Marcondes de Souza, concedida pela Sociedade Veteranos de 32; Colar da Vitória, concedida pela Sociedade Veteranos de 32; Medalha Tiradentes, concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP); Medalha Herói da Guerra dos Seis Dias concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP); Medalha Herói de 32 Luta e Constituição concedida pelo Núcleo M.M.D.C. Ibirapuera; Medalha do Mérito Policial Militar, concedida pela Academia Medalhística Cívico Militar do Brasil, na Cidade de Cascavel, Paraná. Certificado de Honra e Mérito concedido pelo Coronel PM Álvaro Batista Camilo, no ano de 2010, pela prestação de serviços a Sociedade Paulista.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 38/2021 Em Tramitação
    Ao Secretário Municipal de Saúde, senhor José Fonseca Neto, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. O dia em que foi ocorrido o suposto ato de racismo contra o funcionário da saúde Sr. Antonio Ramos; 2. O horário aproximado do suposto ato; 3. Nome da funcionária que efetivamente fez a aplicação da vacina no familiar da suposta agressora; 4. Relação completa de nomes das pessoas vacinadas por meio do sistema drive thru nesse dia.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 08/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 38/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2021: Documento anexado
  • Requerimento nº 36/2021 Em Tramitação
    Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor Marcos Aparecido Lourençano, para que proceda estudos internos para tomada de providências da Câmara Municipal com relação à divulgação de áudio feita pela Vereadora Mirian Ponzio em rede social, onde esta Vereadora ataca os demais Vereadores com palavra de xingamentos. Pedem estes Vereadores que sejam observadas e estudadas as formalidades constitucionais e regimentais para formação de uma Comissão Especial de Ética para analisar possível quebra de decoro da Vereadora Mirian Ponzio.
    Autoria: Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 35/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2021: Documento anexado
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, senhor Carlos Fernando Montanholi, solicitando informações sobre pagamento ao funcionário público Sr. Ricardo José Henriques, especificamente sobre algum pagamento recebido por meio do Conselho Tutelar de Taquaritinga. Caso tenha recebido algum valor, requer o envio das seguintes informações: 1. Quais os valores; 2. Qual o serviço prestado pelo referido funcionário ao Conselho Tutelar; 3. O que justifica o recebimento desses pagamentos.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 033/2021.
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/08/2021: Documento anexado
  • Requerimento nº 30/2021 Em Tramitação
    Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga o que segue: Considerando o arquivamento de possível ação judicial, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a concessão de auxílio indenizatório para servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga) a título de assistência médico-social; Considerando estarem os aposentados e pensionistas desta Câmara fora do alcance da Lei Complementar nº 4.657, de 27 de dezembro de 2019; Considerando que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, do Governo Federal, proíbe acréscimos à folha de pagamento até o final de 2021 em âmbito federal, estadual e municipal; Os vereadores abaixo-assinados requerem o envio de ofício à Mesa da Câmara com a finalidade de solicitar que tome as providências necessárias à elaboração de Projeto de Decreto Legislativo, no sentido de contemplar aposentados e pensionistas desta Casa de Leis com o benefício auxílio-saúde, acima referido, atualmente no valor de R$ 200,00.
    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 23/2021 Em Tramitação
    Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Zilda Salvagni de Taquaritinga/SP, representado pelo presidente da instituição, Sr. Sidnei Conceição Sudano, extensiva aos funcionários, médicos e aos prestadores de serviços, pela forma humanitária com que atenderam e vem atendendo milhares de pessoas ao longo dos anos de 2020 e também de 2021, devido à Pandemia da COVID-19. Referida homenagem se faz necessária, posto que, mesmo com o quadro presencial de funcionários reduzido, em razão do afastamento de alguns por comporem o grupo de risco, atenderam magistralmente os enfermos.
    Autoria: Denis Machado, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 15/2021 Em Tramitação
    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, senhor Carlos Fernando Montanholi, solicitando informações sobre o pagamento dos vencimentos da funcionária pública Sra. Rose Rita Aparecida Junquetti, especificamente sobre qual ente federativo realizava o pagamento no período de 2013 a 2016, o Estado de São Paulo ou o município de Taquaritinga? Conforme documentação anexa a este Requerimento, há diversas portarias concedendo afastamento da referida funcionária no período acima citado.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta Req. 15/2021 , Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/04/2021: Documento anexado
  • Requerimento nº 13/2021 Em Tramitação
    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, Sr. João Donizeti Furtado, extensiva a toda diretoria, médicos e funcionários, pelo sucesso da realização da primeira cirurgia de transplante de córnea do município de Taquaritinga. Sendo assim, Taquaritinga acaba de se tornar uma das poucas cidades da região a realizar este tipo de cirurgia de alta complexidade.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário