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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 102 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5512/2019
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 22/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Documento Acessório: Ofício nº 074/2019
Matéria Anexada: Ofício nº 88/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4584/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5503/2019
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 12/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Documento Acessório: Of. n.º 059/19
Matéria Anexada: Ofício nº 58/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4573/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5497/2019
Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 2/2019
Data de apresentação: 03/01/2019
Documentos Acessórios: Of. n.º 019/19 , Of. n.º 015-2019 , Of. n.º 014-2019
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 2 Emendas
Matéria Anexada: Ofício nº 2/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4571/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5494/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5606/2018
Data de apresentação: 17/12/2018
Documento Acessório: Of. n.º 719/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4560/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5493/2018
Institui o Vale Cesta Básica dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, por meio do Sistema de Vales-Alimentação, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5605/2018
Data de apresentação: 14/12/2018
Documentos Acessórios: Of. n.º 180-2019 , Parecer , Ofício da CFO , Of. n.º 703/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5486/2018
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos da Lei Complementar n.º 4.385 de 29 de dezembro de 2016.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5596/2018
Data de apresentação: 10/12/2018
Documentos Acessórios: Of. nº 701/2018 , Anexo I , Of. n.º 694/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5481/2018
Concessão de direito real de uso de área para fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e transbordo de resíduos sólidos urbanos.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5572/2018
Data de apresentação: 03/12/2018
Documentos Acessórios: Cartório , Planta Cadastral , Memorial Descritivo , Ofício nº 632/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5478/2018
Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5563/2018
Data de apresentação: 21/11/2018
Documentos Acessórios: Anexo , Ofício nº 641/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4565/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5476/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5560/2018
Data de apresentação: 14/11/2018
Documentos Acessórios: Lei Complementar nº 4.549 , Ofício nº 638/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4554/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5474/2018
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5557/2018
Data de apresentação: 12/11/2018
Documentos Acessórios: Of. n.º 015-2019 , Anexo II , Anexo I , Of. n.º 635-18
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Matéria Anexada: Ofício nº 57/2019
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4581/2019

Consulta gerada em 26/05/2020 às 17h25m
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