Pesquisa de Matérias

Resultado: 49 matérias
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir. Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as MEIs (Microempreendedores Individuais) que prestaram ou prestam serviços ao Município no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data. A relação deverá conter as seguintes informações: 1. Nome completo ou razão social da MEI; 2. Número do CNPJ; 3. Tipo de serviço prestado; 4. Data de início da prestação de serviço; 5. Valores pagos, discriminados por mês ou por empenho; 6. Situação atual (se ainda presta serviços ou se já houve encerramento do vínculo); 7. Justificativa ou real necessidade da contratação de cada MEI, com base na demanda de cada setor. Solicita, ainda, que constem também as MEIs que prestaram serviços apenas em parte do ano de 2025 e que, atualmente, não possuem mais vínculo com o Município, informando, nesse caso, a data de encerramento da prestação de serviços. Ressalta-se que já foi apresentado requerimento anterior sobre o tema, porém as respostas encaminhadas vieram incompletas e sem as informações solicitadas de forma adequada, motivo pelo qual espera-se que, desta vez, as informações sejam prestadas de forma clara, completa e dentro dos prazos legais. Justifica-se o presente requerimento com base no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e no princípio da transparência, com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos públicos e a devida justificativa técnica das contratações efetuadas pela administração municipal.

    Autoria: Delo Bate Bola, Gabriel Belarmino, Meire Mazzini, Véio Modesto
    Data de Apresentação: 09/06/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Req. 130/2025
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/03/2026 10:48:16: Documento anexado

    Req. 130/2025 anexado em 03/03/2026 às 10:48

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  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Convivência do Idoso Profa. Rosinha Bossolane, pelo ótimo desempenho na 27ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizada em Barretos, de 21 a 24 de maio. A delegação contou com 59 integrantes. Foram conquistadas 10 medalhas de ouro, 4 de prata e 6 de bronze. A presente moção enaltece a brilhante representação de Taquaritinga no cenário esportivo da região.

    Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há possibilidade de instalar ponto de água na Praça Sebastião Mira, no Jardim Bela Vista, uma vez que vizinhos utilizam água para regar as plantas da praça.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resp. Req. 122-Delo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/09/2025 14:35:57: Documento anexado

    Resp. Req. 122-Delo anexado em 02/09/2025 às 14:35

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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Raul Eid Nunes da Silva. Raul começou a jogar beach tennis aos 13 anos de idade, na Arena Bate Bola, quando o Delo fez a primeira quadra da cidade e foi seu professor. Seu primeiro título na modalidade foi em um campeonato misto, no primeiro torneio que teve em Taquaritinga, em outubro de 2021. Em 2024, Raul teve o seu ano mais importante no beach tennis. Juntamente com o seu pai, foi jogar em Rosário, na Argentina. Fez 5 pontos no ranking mundial, após jogar 3 torneios ITF, dois BT10 e um BT50. Sua melhor colocação no ranking mundial foi na posição 1894, atualmente está na posição 2005.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 02/06/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se todos os contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura e as empresas terão prorrogação após o fim do período do contrato, ou se precisará realizar licitação para firmar novos contratos.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 19/05/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar a instalação de placas com os dizeres “Proibido o descarte de materiais – sujeito à multa” em todas as áreas verdes do nosso município, tendo em vista o constante descarte irregular de entulhos, lixo e outros resíduos no local. Tal prática vem causando transtornos à comunidade, além de danos ambientais e riscos à saúde pública. Ressalto que a instalação das referidas placas, além de inibir o comportamento inadequado, poderá auxiliar na responsabilização dos infratores, conforme a legislação municipal.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 19/05/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Req. 12/2025-Delo Bate Bola
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/10/2025 10:21:02: Documento anexado

    Resp. Req. 12/2025-Delo Bate Bola anexado em 01/10/2025 às 10:21

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  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à taquaritinguense Letícia Simon Gonçalves da Silveira, atualmente coordenadora de um clube grande de futebol, trazendo orgulho para Taquaritinga. Coordenadora de nutrição: elo entre a diretoria, gerência e equipe operacional, supervisionando a execução das atividades e orientando os processos. Nutricionista clínico responsável pela avaliação da composição corporal, prescrição e estoque de suplementação, hidratação, acompanhamento dos treinos, educação nutricional, cardápios de jogos e viagens, além da interação com a comissão técnica. Nutricionista com mais de 6 anos de experiência em nutrição esportiva e clínica. Possui vivência em clubes de futebol e grupos de pesquisa no Hospital das Clínicas (Botucatu e São Paulo). Atua também na área acadêmica, com apresentações de trabalhos em congressos e convites para ministrar aulas de nutrição esportiva em cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente, é Coordenadora de Nutrição da base do futebol masculino do São Paulo Futebol Clube e realiza atendimentos em uma clínica multidisciplinar de saúde no Morumbi.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 05/05/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Lions Clube Taquaritinga, pelos 60 anos de sua fundação. Há 35 anos a entidade fundou e administra o Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi.

    Autoria: Arnaldo Baptista, Baixinho do Posto, Beto Girotto, Delo Bate Bola, Dr Armando Peria, Fernandinho Cabeleireiro, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Livia Zuppani , Marcelo Marinho, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio, Raimundo do Rancho, Véio Modesto
    Data de Apresentação: 28/04/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderão ser realizados os seguintes serviços no Poliesportivo Dori Parise: 1. Manutenção das quadras de tênis, pinturas, iluminação, alambrados; 2. Manutenção quadra de areia; 3. Manutenção das piscinas. O Poliesportivo é o melhor da região, e precisamos fazer essa manutenção para voltar a funcionar. Temos 3 quadras poliesportivas, sendo uma oficial, piscina semiolímpica, piscina de biribol, pista de atletismo, pista de skate e campo de futebol. Neste local foram realizados vários campeonatos, como jogos regionais, jogos escolares, jogos dos idosos, jogos universitários e outros. Este vereador foi procurado por munícipes pedindo para que pudesse resolver esses problemas. Sabemos das dificuldades, mas a população tem direito ao uso, e sabemos que já foram feitas várias melhorias nessa gestão, por meio do prefeito e do secretário de esportes.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 14/04/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
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  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando começa a realização dos trabalhos de tapa-buracos em todo o município, uma vez que já foi realizada a licitação para os serviços asfálticos. Nós vereadores devolvemos para a Prefeitura R$ 300.000,00, para que seja investido no asfalto. Por isso, este vereador solicita que o serviço seja realizado na avenida Dr. Flavio Henrique Lemos, no Portal Itamaracá, uma vez que este local é muito usado pela população, principalmente devido a Fatec, onde existem muitos alunos, e também é uma via que dá acesso a vários bairros da nossa cidade.

    Autoria: Delo Bate Bola
    Data de Apresentação: 14/04/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Re. 82/2025-Delo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 21/05/2025 09:33:12: Documento anexado

    Resposta Re. 82/2025-Delo anexado em 21/05/2025 às 09:33

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