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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 102 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5473/2018
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5556/2018
Data de apresentação: 05/11/2018
Documentos Acessórios: Of. n.º 755-18 , Mapa , Ofício n.º 706/2018 , Of. n.º 627/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5466/2018
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5545/2018
Data de apresentação: 27/09/2018
Documentos Acessórios: Ofício nº 631/2018 - Retirada do Projeto de Lei , Of. n.º 578/2018 , Of. n.º 528/2018.
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5464/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5543/2018
Data de apresentação: 25/09/2018
Documentos Acessórios: Of. n. º 550/18 - SUBSTITUTIVO , Of. n.º 523/18
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5458/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em excução judicial ou inscritos na dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5542/2018
Data de apresentação: 21/09/2018
Documento Acessório: Of. n.º 523/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5457/2018
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autores: José Rodrigo de Pietro, Wadinho Peretti
Protocolo Geral: 5535/2018
Data de apresentação: 17/09/2018
Documento Acessório: Justificativa
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4570/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5455/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 5531/2018
Data de apresentação: 10/09/2018
Documentos Acessórios: Justificativa , Simulação do Reajuste em Reais , Gasto com pessoal 2018 , Lei n. 4.495-2018 , Atuarial Previdênciário , Lei orçamentária , Diretrizes orçamentárias , Metas e ações PPA , Declaração do Ordenador
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4544/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5387/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5424/2018
Data de apresentação: 11/06/2018
Documento Acessório: Anexo I
Matéria Anexada: Requerimento nº 123/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4510/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5384/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5419/2018
Data de apresentação: 06/06/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4518/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5382/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5417/2018
Data de apresentação: 05/06/2018
Documento Acessório: Ofício n. 335/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5374/2018
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Protocolo Geral: 5406/2018
Data de apresentação: 08/05/2018
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4500/2018

Consulta gerada em 26/05/2020 às 17h01m
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