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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 102 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5211/2017
Altera dispositivo da lei complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010.
Protocolo Geral: 718/2017
Data de apresentação: 12/05/2017
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4410/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5210/2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Protocolo Geral: 684/2017
Data de apresentação: 08/05/2017
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4409/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5192/2017
Projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação de cargos de diretor de escola no quadro permanente do estatuto e plano de carreiras do magistério do município de Taquaritinga e da outras providencias.
Protocolo Geral: 464/2017
Data de apresentação: 20/02/2017
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4399/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5179/2016
Altera dispositivos das leis municipais que especificam e dá outras providências.
Protocolo Geral: 687/2016
Data de apresentação: 25/01/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5170/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação de cargos públicos no quadro do Magistério Municipal, que especificam e dá outras providências.
Protocolo Geral: 688/2016
Data de apresentação: 25/01/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5168/2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e ajustes na Lei Municipal 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, conforme decisão em Ação Civil Pública/TJ n.º 1000627-51.2015.8.26.0619, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN/TJ n.º 2038631-23.2016.8.26.0000 e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Protocolo Geral: 653/2016
Data de apresentação: 08/11/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5098/2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Protocolo Geral: 324/2016
Data de apresentação: 31/05/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5097/2016
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga na forma que especifica e dá outras providências.
Protocolo Geral: 363/2016
Data de apresentação: 14/06/2016
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4358/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5055/2016
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.337, de 07 de abril de 2016, e dá outras providências.
Protocolo Geral: 327/2016
Data de apresentação: 31/05/2016
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5054/2016
Altera a remuneração dos cargos de Tesoureiro e de Técnico Legislativo constantes da Tabela do artigo 5.º da Lei Municipal 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata do Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga.
Protocolo Geral: 298/2016
Data de apresentação: 12/05/2016
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/05/2020 às 18h23m
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