Lei Ordinária nº 303, de 30/11/1959
Altera a tabela da Lei nº 129, de 25 de novembro de 1953, referente à matanças de reses nos matadouros municipais.
Data de Promulgação: 30/11/1959
Situação:
Revogada tacitamente
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 367 de 27/10/1960
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Altera a tabela da Lei nº 303, de 30 de novembro de 1959, referente a matança de gado.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 129 de 25/11/1953
- Altera a tabela nº 12, da Lei nº 115 de 31 de dezembro de 1937.
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Nova Pesquisa
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