Lei Ordinária nº 1584, de 05/12/1977
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga à celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando à construção de uma passagem sobre os trilhos da Fepasa na ligação com a Vila São Sebastião e dá outras providências.
Data de Promulgação: 05/12/1977
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 1610 de 17/10/1978
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Restaura a eficácia da Lei Municipal nº 1584, de 05 de dezembro de 1977, que Autorizou a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,visando à construção deuma passagem sobre os trilhos a Fepasa na ligação com a Vila São Sebastião e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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