Lei Ordinária nº 2013, de 19/10/1987

Confere a EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga a Administração da Pedreira Itaporanga, do acervo do Município, dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 19/10/1987

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2143 de 21/06/1989 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da administração da pedreira Itaporanga a EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2258 de 01/04/1991 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da administração da Pedreira Itaporanga à EMUT, e dá outras providências.
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