Lei Ordinária nº 3728, de 24/11/2008
Dispõe sobre a apresentação da caderneta de vacinação para matrícula de aluno em creches e na rede municipal de ensino no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 24/11/2008
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4652 de 18/12/2019
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Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.728, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a apresentação da caderneta de vacinação para
matrícula de aluno em creches e na rede municipal de ensino no Município de Taquaritinga.
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