Lei Ordinária nº 4002, de 06/02/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/02/2013

Situação: Em vigor, com regulamentação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 4003 de 15/02/2013 - Regulamenta a Lei nº 4.002, de 06 de fevereiro de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Taquaritinga.
Nova Pesquisa Voltar