Resolução nº 14, de 14/06/1990
Revoga as disposições contidas na Resolução n. 7 de 17 de outubro de 1.989 e dá outras providências.
Data de Promulgação: 14/06/1990
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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Resolução nº 7 de 15/04/1989
- Dá nova redação ao artigo 105 e seu parágrafo único da Resolução n. 79 de 24 de março de 1.972, alterados pela Resolução n. 5 de 19 de setembro de 1.986.
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Nova Pesquisa
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