Lei Ordinária nº 4348, de 10/05/2016
Regulamenta no âmbito do Município de Taquaritinga a execução da "Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti", criado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Data de Promulgação: 10/05/2016
Situação:
Em vigor, com regulamentação
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Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentada pela
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Decreto do Executivo nº 4441 de 10/05/2016
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Regulamenta a Lei Municipal nº 4.348, de 10 de maio de 2016, abre Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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