Decreto do Executivo nº 3493, de 21/05/2008

Regulariza as concessões de uso de sepulturas do Cemitério Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/05/2008

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 3604 de 07/05/2009 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1° do Decreto Municipal n° 3.493, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 3780 de 21/12/2010 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto Municipal n° 3.493, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.
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