Decreto do Executivo nº 3167, de 20/04/2005

Altera o Decreto nº 3125, de 03 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a denominação, atribuições e competências das Secretarias Municipais.


Data de Promulgação: 20/04/2005

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3171 de 19/05/2005 - Altera o Decreto nº 3167, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições e competências das Secretarias Municipais.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3235 de 21/11/2005 - Altera o Decreto nº 3167, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições e competências das Secretarias Municipais.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3383 de 23/04/2007 - Altera o Decreto nº 3167, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições e competências das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3479 de 31/03/2008 - Altera o Decreto nº 3.167, de 20 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições e competências das Secretarias Municipais, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto do Executivo nº 3125 de 03/01/2005 - Dispõe sobre a denominação, atribuições e competências das Secretarias Municipais.
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