Resolução nº 35, de 07/05/2012
Institui o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, disciplinando sobre sua competência, atividades e dando outras
providências.
Data de Promulgação: 07/05/2012
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Resolução nº 58 de 01/03/2016
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Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na lei Federal nº 12.527, de
18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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