Decreto do Executivo nº 2859, de 26/03/2002

Dispõe sobre as normas e diretrizes do Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e suas Entidades Autárquicas.


Data de Promulgação: 26/03/2002

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4036 de 15/05/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 20 do Decreto Municipal nº 2.859, de 26 de março de 2002.
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