| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Resolução nº 3 de 20/10/1992
- Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 1 de 01/03/1994
- Altera o parágrafo 1º do artigo 111 da Resolução 03 de 29/12/1992.
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Resolução nº 2 de 20/05/1999
- Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 3 de 20/12/92 (Regimento Interno) e dá outras providências.
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Resolução nº 5 de 10/06/1999
- Altera redação do artigo 48 da Resolução n. 3 de 20/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 6 de 10/06/1999
- Acrescenta parágrafo no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 2 de 14/11/2000
- Altera a redação do artigo 15 da Resolução n. 002 de 20 de maio de 1.999 (Regimento Interno).
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Resolução nº 3 de 20/11/2000
- Altera a redação dos artigos 6º e 23º da Resolução n. 003 de 29 de dezembro de 1.992 (Regimento Interno).
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Resolução nº 8 de 11/11/2002
- Altera a redação do artigo 76 da Resolução n. 3 de 29/12/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 9 de 02/06/2003
- Dispõe sobre alteração do artigo 3º, suprime o parágrafo 1º e renumera o parágrafo 2º da Resolução n. 3 de 29/12/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 12 de 14/06/2004
- Altera o artigo 184 do Regimento Interno, acrescentando o inciso 4º, ao parágrafo 4º e dá outras providências.
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Resolução nº 13 de 01/02/2005
- Altera redação do parágrafo 1º do artigo 48 da Resolução n. 3 de 29/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 31 de 06/04/2009
- Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Resolução nº 37 de 18/06/2012
- Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao paragrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3° do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Resolução nº 38 de 10/12/2012
- Dá nova redação ao artigo 6° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
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Resolução nº 39 de 25/03/2013
- Insere o § 7° ao Artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Resolução nº 44 de 04/11/2013
- Dispõe sobre alterações nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Resolução nº 51 de 04/05/2015
- Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
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