Decreto do Executivo nº 2836, de 30/11/2001

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/11/2001

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 3465 de 14/01/2008 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.836, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 3496 de 05/06/2008 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo· Decreto Municipal nº 2.836, de 30 de novembro de 2001, com alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 3.465, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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