Decreto do Executivo nº 3873, de 09/11/2011

Altera a redação dos art. 15, 22 e 25 do Decreto nº 3.862, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre a atribuição de classes e aulas para Professor Substituto na Rede Municipal de Ensino em caráter excepciona l e a redação do anexo ao Decreto que estabelece o cronograma para o processo de inscrição para atribuição de aulas do ano letivo de 2012, e dá providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 09/11/2011

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto do Executivo nº 3862 de 11/10/2011 - Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e processo seletivo simplificado aos docentes substitutos e dá providências correlatas.
Revoga a Decreto do Executivo nº 3866 de 26/10/2011 - Altera Anexo ao Decreto nº 3.862, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e processo seletivo simplificado aos docentes substitutos, e dá providências.
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