Decreto do Executivo nº 4412, de 15/01/2016

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Taquaritinga, atingida por Chuvas Intensas, com base na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE que especifica e dá outras providências.


Data de Promulgação: 15/01/2016

Situação: Em vigor

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