Decreto do Executivo nº 4345, de 12/08/2015
Regulamenta o valor de Terra Nua – VTN no Município de Taquaritinga.
Data de Promulgação: 12/08/2015
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Decreto do Executivo nº 4346 de 18/08/2015
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Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.345, de 12 de agosto de 2015, que regulamenta o valor de Terra Nua – VTN no Município de Taquaritinga.
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