Lei Ordinária nº 4432, de 18/08/2017

Cria o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de Óleo no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências.

Matéria: PL nº 5237/2017 (Prof. Caio Porto)


Data de Promulgação: 18/08/2017

Data de Publicação: 22/08/2017

Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município - Pág. 1

Situação: Em vigor

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