Cria o "Dia do Patrono" nas Escolas da rede Municipal de Ensino de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Matéria: PL nº 5637/2019 (Valcir Conceição Zacarias, Cido Bolivar)
Data de Promulgação: 18/12/2019
Situação: Em vigor
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