Decreto do Executivo nº 5078, de 06/05/2020

Recepciona no âmbito do Município de Taquaritinga o Decreto Estadual n° 64.959, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, que especifica e dá outras providências.