Dispõe sobre a denominação de Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM “Santa Cecília”, que especifica. (Dra. Mariana Kátia Rampazo Lacativa)
Matéria: PL nº 5695/2020 (Marcos Bonilla)
Data de Promulgação: 16/06/2020
Situação: Em vigor
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