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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4438 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4630, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Matéria Originária: PL 5611/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 DIspõe sobre a denominação de prédio público que especifica . Matéria Originária: PL 5612/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4628, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a denominação da Rotatória construída na avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim lgnez. Matéria Originária: PL 5610/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4627, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Institui a "Semana Municipal do Turismo". Matéria Originária: PL 5606/2019 / Autoria: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4625, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia de Corpus Christi", que especifica. Matéria Originária: PL 5598/2019 / Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4624, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. Matéria Originária: PL 5605/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4623, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica. Matéria Originária: PL 5604/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4622, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PL 5601/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 3218, de 27 de dezembro de 2001	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4621, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. Matéria Originária: PL 5596/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a doação de área à empresa "A M GIGLIO - ME.", que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PL 5536/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4617, DE 15 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a denominação da Rotatória construí da na confluência das ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi (entrada e saída do bairro Dr. Adail Nunes da Silva - CAIC) em frente ao Velório Municipal. Matéria Originária: PL 5549/2019 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4616, DE 15 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. Matéria Originária: PL 5539/2019 / Autoria: José Roberto Girotto Situação: EM VIGOR	Texto Integral