Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 4728, de 08/12/2020

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4727, de 08/12/2020

Institui o “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4726, de 08/12/2020

Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade de Luzia Stracini Girotto e Outros, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4725, de 01/12/2020

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4724, de 13/11/2020

Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4723, de 13/11/2020

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4720, de 03/11/2020

Institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4719, de 26/10/2020

Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4718, de 26/10/2020

Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 4717, de 28/09/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Situação: Em vigor