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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4492 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4702, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de prédio que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4701, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4700, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (João Teixeira Alves) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4698, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (José Soldi) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4697, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Diva Adelina Davóglio de Pedro) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4696, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4695, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armiziton Gibertoni) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4694, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4693, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Nelson Genova) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4691, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, que especifica. (Sebastião Mira) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM “Santa Cecília”, que especifica. (Marcos Moutinho) Situação: EM VIGOR	Texto Integral