Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas e Frentes
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões de Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4514 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4728, de 08/12/2020
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4727, de 08/12/2020
Institui o “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4726, de 08/12/2020
Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade de Luzia Stracini Girotto e Outros, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4725, de 01/12/2020
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 4724, de 13/11/2020
Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4723, de 13/11/2020
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4720, de 03/11/2020
Institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4719, de 26/10/2020
Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4718, de 26/10/2020
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4717, de 28/09/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar