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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4492 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4702, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de prédio que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4701, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4700, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (João Teixeira Alves)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4698, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (José Soldi)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4697, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Diva Adelina Davóglio de Pedro)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4696, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4695, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armiziton Gibertoni)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4694, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4693, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Nelson Genova)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4691, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, que especifica. (Sebastião Mira)
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM “Santa Cecília”, que especifica. (Marcos Moutinho)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/07/2020 às 01h26m
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