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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4494 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 4704, de 26 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4703, de 26 de junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4702, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de prédio que especifica.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4701, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4700, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (João Teixeira Alves)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4699, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4698, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (José Soldi)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4697, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Diva Adelina Davóglio de Pedro)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4696, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4695, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armiziton Gibertoni)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4694, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte)
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 4693, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Nelson Genova)
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 28/09/2020 às 06h03m
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